Lista de Proposições

MOC 001/2018 - Moção de apelo à AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento para criação de normatização que vise reduzir futuros custos de tarifas para usuários de baixa renda cadastrados em programas oficiais do Governo Federal. Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PL e Bancada do PSD MOC 017/2017 - Moção de Apelo, às Agências Bancárias do Município, para que tomem providências quanto ao péssimo atendimento a comunidade Ver. Antônio Arilene MOC 016/2017 - Moção de Aplausos com votos de congratulações para Esporte Clube Nova Geração e Projari Taekwondo. Ver. Miguel Crizel MOC 015/2017 - Moção de Aplauso com votos de congratulação a Senhora Vera Lucia da Silva Almeida, Coordenadora da 12ª Coordenadoria de Educação Ver. Bento do Bem MOC 014/2017 - Moção de Aplauso com votos de congratulação ao Senhor Lúcio Renato de Oliveira, Diretor da Escola Estadual de Educação Profissional Dr. Solon Tavares Ver. Dr. João Collares MOC 013/2017 - Moção de Aplauso com votos de congratulação aos Policiais Militares responsáveis pela formação dos novos Soldados(as) da Brigada Militar Pólo Guaíba Ver. Dr. João Collares MOC 012/2017 - Moção de apoio à OAB/RS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul) Ver. Manoel Eletricista MOC 011/2017 - Moção de Apoio a instalação da Escola Adventista no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel MOC 010/2017 - Moção de Congratulações à empresa CMPC - Celulose Riograndense e ao Diretor-Presidente Sr. Walter Lídio Nunes. Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel MOC 009/2017 - Moção de Aplausos com votos de congratulações para a Unidade Tática da Brigada Militar “Patamo” (Patrulha Tático Móvel) Ver.ª Claudinha Jardim MOC 008/2017 - Moção de Aplausos, com votos de congratulações para o Soldado Jeferson Paim, do 31º Batalhão da Brigada Militar de Guaíba. Ver. Miguel Crizel MOC 007/2017 - Moção de Apoio ao Comando Regional Centro Sul da Brigada Militar. Ver. Dr. João Collares e Ver. Ale Alves MOC 006/2017 - Solicita que seja enviada, a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com cópia para a Escola Estadual de Educação Profissional Solon Tavares, MOÇÃO DE APOIO à implementação do Curso de Ensino Médio Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia MOC 005/2017 - Solicita que seja enviada a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com cópia para a Escola Estadual de Ensino Médio Professora Aglae Kehl, MOÇÃO DE APOIO a implementação do Curso Técnico Comércio Ver.ª Claudinha Jardim MOC 004/2017 - Moção de Apoio a Implementação de Dois Cursos Técnicos na Escola Cônego Scherer Ver. Jonas Xavier MOC 003/2017 - Moção de Aplausos com votos de congratulações ao trabalho desenvolvido pelo Grupo Natal Solidário. Ver. Bento do Bem MOC 002/2017 - As Bancadas que esta subscrevem apresentam à Mesa Diretora, conforme regimento interno, Artigo 116, Moção de Apoio ao Comando do 31º Batalhão da Brigada Militar, que está sob a coordenação da Tenente-coronel Bianca Inês Garcia Da Silva Burger, com cópia para o comandante-Geral da Brigada Militar,Coronel Andreis Silvio Dal´Lago e Secretário Estadual de Segurança Pública, Senhor Cesar Schirmer, na qual destacamos o empenho e agilidade dos policiais, os quais não medem esforços para inibir ações criminosas e, portanto, são merecedores do reconhecimento desta casa de leis e da sociedade guaibense. Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade MOC 001/2017 - Solicita que seja consignada nos anais desta Casa, "Moção de Aplausos" com votos de congratulações para o cantor Luis Arthur Seidel, pela participação no Programa The Voice Kids. Ver.ª Claudinha Jardim MOC 747/2016 - Solicita que seja encaminhada Moção de apelo ao Deputado Federal Alceu Moreira-PMDB,que além de efetivarem uma ampla discussão e debates, promovam emendas á PEC 287/2016, alterando a redação original do projeto,para retirar do artigo 1° desta PEC que altera o parágrafo 8° do artigo 109 de que trata a instituição de contribuição aos agricultores segurado especial e retirada o parágrafo 14° do artigo 109 de que trata a extinção da contagem de tempo rural e tempo especial para fins de aposentadorias, outra emenda que crie regra de transição para implementação gradativa de tempo e idade mínima para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de que trata a proposta do artigo 1° da PEC que pretende alterar o parágrafo 1° do artigo 40, além de um profundo debate e análise dos demais regramentos que retirar sumariamente direitos adquiridos tanto do regime geral de previdências (INSS) quanto dos regimes próprios de previdência (RPPS) de que tratam das aposentadorias dos servidores públicos.que além de efetivarem uma ampla discussão e debates, promovam emendas á PEC 287/2016, alterando a redação original do projeto,para retirar do artigo 1° desta PEC que altera o parágrafo 8° do artigo 109 de que trata a instituição de contribuição aos agricultores segurado especial e retirada o parágrafo 14° do artigo 109 de que trata a extinção da contagem de tempo rural e tempo especial para fins de aposentadorias, outra emenda que crie regra de transição para implementação gradativa de tempo e idade mínima para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de que trata a proposta do artigo 1° da PEC que pretende alterar o parágrafo 1° do artigo 40, além de um profundo debate e análise dos demais regramentos que retirar sumariamente direitos adquiridos tanto do regime geral de previdências (INSS) quanto dos regimes próprios de previdência (RPPS) de que tratam das aposentadorias dos servidores públicos. bem como aos Deputados Federais e Senadores e bancadas representadas por seus lideres, Ver. Alex Medeiros MOC 732/2016 - Solicita que seja enviada correspondência ao Governador José Ivo Sartori, Comandante Geral da Brigada Militar Sr. Cel. Alfeu Freitas Moreira e Secretário de Segurança Pública Cesar Schimer, apelando, aos mesmos que dos 1.272 aprovados no concurso público para soldados, que pelo menos 50(cinquenta) desses sejam lotado no 31° Batalhão de Comando Regional de Policiamento neste Município. Ver. Alex Medeiros