Lista de Proposições

MOC 010/2021 - MOÇÃO de APELO e PROTESTO contra ao veto presidencial no orçamento da União que impedirá realização do Censo 2021 e que a mesma seja encaminhada aos seguintes Órgãos: Ministério da Economia, Ministério da Saúde, IBGE e Casa Civil Federal. Ver. Dr. João Collares MOC 009/2021 - MOÇÃO de APELO e PROTESTO contra possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município de Guaíba e Região Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos MOC 008/2021 - Moção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul Ver. Miguel Crizel MOC 007/2021 - Moção de apoio ao Programa Estadual de Renda Emergencial no Estado do Rio Grande do Sul Ver. João Caldas e Ver. Graciano MOC 006/2021 - Moção de Apoio da Câmara Municipal de Guaíba para que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de contratação de fonoaudiólogos tendo em vista o importante papel desses profissionais na reabilitação de pacientes de COVID-19 Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PSL, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos MOC 005/2021 - Moção de Protesto e Repúdio às declarações feitas pelo servidor Municipal Sr. Israel Melo da Silva. Ver. Miguel Crizel MOC 004/2021 - Moção de APELO e PROTESTO contra a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). Ver. Dr. João Collares MOC 003/2021 - Moção de Apelo à FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), à FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) bem como às Associações dos Prefeitos das regiões Carboníferas e Costa Doce do Rio Grande do Sul. Ver. Alex Medeiros MOC 002/2021 - Moção de Apelo e Protesto ao Governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, à Casa Civil, ao Executivo Municipal e ao Comite de Crise de Covid-19 de Guaíba Ver. Alex Medeiros MOC 001/2021 - Moção de apoio a retirada da foto de Renan Pereira da galeria de Ex-presidentes do legislativo Ver. Ale Alves MOC 010/2020 - Moção de Aplausos à senhorita Giulia Perachi, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área da comunicação Ver. Antônio Arilene MOC 009/2020 - Moção de Apoio aos Professores, Pais, Alunos, Agentes, Porteiros e outros quanto ao retorno às aulas que está sendo preconizado. Ver. Ale Alves MOC 008/2020 - Moção de Protesto e Apelo para que se encontre uma fórmula para a reabertura da agência do INSS de Guaíba. Bancada do MDB MOC 007/2020 - Moção de apoio para que o Ministério Público notifique a CEEE - Cia Estadual de Energia Elétrica - para que passe a prestar serviço de atendimento ao público Ver. Ale Alves MOC 006/2020 - Moção de apelo ao Gabinete de Crise do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, à GRANPAL (Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana) e ao Poder Executivo Municipal de Guaíba solicitando a elaboração e aprovação do Plano Próprio a ser elaborado pelo Município de Guaíba disciplinando o funcionamento das atividades econômicas em âmbito local garantindo a viabilidade das atividades econômicas do Município. Ver. Alex Medeiros MOC 005/2020 - Moção de apoio para utilização dos recursos oriundos da compensação ambiental do Convênio da Corsan para criação e instalação de Eco Barreiras ou Barreiras Ecológicas ao longo do Arroio Passo Fundo em Guaíba Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do PSDB, Bancada do PRD, Bancada do PSL e Selecione o Proponente MOC 002/2020 - Moção de Apelo em favor aos servidores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul a ser encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador do Estado do RS. Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade MOC 001/2020 - Moção de Protesto pela forma que o Governo do Estado se impõe a Lei de Gestão Democrática Ver. Bosco Ayala, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade MOC 015/2019 - Moção de Protesto e apelo à Metroplan com cópia à Catsul, da Câmara Municipal de Guaíba. Devido ao alto valor das passagens e poucos horários travessia Guaíba/Porto Alegre e o mesmo não oferecer desconto ou gratuidade para as pessoas idosas de baixa renda e sabendo que o mesmo percurso que é feito em Rio Grande à São José do Norte o valor é de apenas R$ 4,00. Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do PRD, Bancada do PSD, Bancada do PP, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade MOC 014/2019 - Moção de Protesto ao Projeto de Lei n.º 6.160/2019, o qual prevê que trabalhadores deverão arcar com custas processuais em ações contra o INSS, mesmo para aqueles que não têm comprovadamente condições de arcar com tais custos. Ver. Alex Medeiros