Lista de Proposições

MOC 016/2023 - Moção de Apelo pelo reforço na segurança das Escolas Estaduais no Município de Guaíba Ver. Ale Alves MOC 015/2023 - Moção de Apelo ao Ministério da Justiça, Governo Estadual do RS e Executivo Municipal de Guaíba, para buscar habilitação do município de Guaíba no programa de combate à violência nas escolas, lançado recentemente pelo Governo Federal Ver. Alex Medeiros MOC 014/2023 - Moção de Repúdio ao ato criminoso ocorrido na manhã de quarta-feira, 5 de abril, na creche Bom Pastor no município de Blumenau, Santa Catarina Ver. Florindo Motorista MOC 013/2023 - Moção de Aplausos à Escola de Samba Império Serrano e seus componentes pelo título de Campeã do Carnaval do Município de Guaíba 2023 Ver. Graciano MOC 012/2023 - Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao DAER para que sejam colocadas placas de sinalização, iluminação pública, redutores de velocidade e pintura da via na Estrada do Conde, que interliga os Municípios de Guaíba e Eldorado do Sul. Ver. Ale Alves MOC 011/2023 - Moção de Repúdio ao ato criminoso que ocorreu na manhã da última segunda-feira, 27 de março, na E.E. Thomazia Montoso, na Vila Sônia – São Paulo Ver. Professor Luciano Rocha MOC 010/2023 - Moção de Apelo solicitando que o Tenente-coronel Maurício Ricardo Vieira Flores permaneça a frente do 31º BPM, com sede no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ MOC 009/2023 - Moção de apoio a aprovação do PLC 4/2023, em prol das turmas anos 2017 e 2019 de Inspetores e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e em prol da segurança pública. Ver. Tiago Green MOC 008/2023 - Moção de Apoio às reivindicações justas e necessárias dos professores da Rede Municipal de Educação de Guaíba, para que recebam a reposição do Piso Salarial, que é de direito e repassado pela União. Ver. Ale Alves MOC 007/2023 - Moção de repúdio às palavras racistas e xenofóbicas, carregadas de ódio, proferidas em discurso pelo Vereador Sandro Fantinel em Caxias do Sul, com relação a trabalhadores baianos resgatados de trabalhos análogos a escravidão no município de Bento Gonçalves Ver. Dr. João Collares MOC 005/2023 - Moção de Apelo à 2ª Vara Civel de Guaíba, à Defensoria Pública, à Promotoria de Justiça de Guaíba e ao síndico da massa falida do antigo Hospital Nossa Senhora do Livramento, Arno Arlindo Berger, questionando a possibilidade de destinar camas, macas e demais bens dessa massa falida para pessoas em vulnerabilidade social, para entidades assistenciais ou ainda para a Secretaria Municipal de Assistência Social Mesa Diretora MOC 004/2023 - Moção de Apelo pela garantia dos direitos individuais dos presos em Brasília Ver. Alex Medeiros MOC 003/2023 - Moção de apoio da Câmara Municipal de Guaíba a fim de permitir a permanência de cães comunitários nas dependências do presídio feminino de segurança máxima em nosso Município . Ver. Ale Alves MOC 002/2023 - Moção de Repúdio contra os atos terroristas, criminosos, de vandalismo e antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 08 de Janeiro de 2023 Ver. João Caldas MOC 001/2023 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal pela abertura de um novo Restaurante Popular na zona oeste da cidade Ver. Alex Medeiros MOC 043/2022 - Moção de Apoio para fiscalizações sobre a queima de fogos no Munícipio Ver. Ale Alves MOC 042/2022 - Moção de apelo ao Governo do Estado e ao CRPO - Comando Regional de Policiamento Ostensivo Centro-Sul, para implantação de dois Postos Móveis para o 31º BPM no município, para contribuir com o trabalho de Defesa da Mulher e com policiamento nas comunidades mais carentes. Ver. Professor Luciano Rocha MOC 041/2022 - Moção de Apoio da Câmara Municipal de Guaíba para remanejar o horário de execução do serviço de pavimentação na cidade, e também levar a ideia de fechamento temporário dos acessos na Av. Nestor de Moura Jardim, onde há a obra da rotatória. Ver. Ale Alves MOC 040/2022 - Moção de Apelo à Câmara Municipal de Guaíba , para que os poderes maiores como Executivo e Policia Militar, tomem providências no reforço do policiamento na Zona Rural do Munícipio de Guaíba. Ver. Ale Alves MOC 039/2022 - Moção de Apelo a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Marcelo Maranata, para que estude a viabilidade de instalação de uma Secretaria específica no Município para tratar dos assuntos relacionados à Mulher, à Criança e ao Adolescente para atuação na cidade Ver. Dr. João Collares