Lista de Proposições

REQ 137/2021 - Requer informar quais são os procedimentos para acesso das famílias que não têm internet em suas residências para acesseram os conteúdos das aulas online das escolas municipais Ver. Tiago Green REQ 115/2021 - Requer informar a possibilidade da retirada dos postes das antigas sinaleiras das Ruas em cruzamento, Salgado filho, Inácio de Quadros e São Geraldo (Bairro Alvorada), nas Rua Gaspar Martins esquina com Vinte de setembro; e na Rua Ismael Chaves Barcelos em frente à Celupa (logo após a Sinaleira) Ver. Tiago Green REQ 095/2021 - Requer saber se há intenção da atual gestão em reativar, reestruturar ou propor um Conselho Municipal que atue diretamente com a temática do esporte Ver. Tiago Green REQ 076/2021 - Requer saber se a atual gestão municipal tem a intenção de atuar para a criação de uma Unidade Básica de Saúde que atenda aos bairros Ermo, Alvorada e Coronel Nassuca, estando fisicamente localizada em um destes bairros Ver. Tiago Green REQ 055/2021 - Requer informar como está o funcionamento dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) durante o período da pandemia; se está havendo atendimento presencial e/ou visitas domiciliares para usuários de todas as unidades, quais os horários (especificar cada um dos CAPS); quais serviços estão sendo oferecidos a população neste momento de pandemia (em todos os Caps AD, Caps Viver, e Caps Infantil), dias, locais e horários; se existe parcerias ou projetos de prevenção nos Centros de Apoio Psicossocial e quais Ver. Tiago Green REQ 018/2021 - Requer informar como estão os Processos Licitatórios: do Ginásio Esportivo que será feito na Cohab; da Emenda Impositivo n°044/2019 do Vereador Florindo Rodrigues(PP), a qual se trata da construção de Quadra de Areia no Parque da Juventude; do Ginásio específico de Voleibol que será construído no Bairro Chácara das Paineiras; a previsão de encaminhamento para o Processo Licitatório da segunda etapa da Obra do Ginásio Dr. Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) e também requer informações sobre as Obras da contrapartida do centro de treinamento S.C Internacional Ver. Tiago Green RMD 330/2025 - Solicita a viabilização de curso de capacitação destinado aos servidores da Casa Legislativa e aos Vereadores, com foco na atuação parlamentar voltada à fiscalização dos atos do Poder Executivo e à produção legislativa pertinente ao Município. Propomos que os cursos envolvam, entre outros, os seguintes temas: Técnicas de elaboração e revisão de leis municipais; Procedimentos de compras públicas; Processos licitatórios; Parcerias firmadas pelo Poder Executivo; Análise e fiscalização de orçamentos públicos; Compreensão das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE); Utilização do Portal da Transparência como ferramenta de fiscalização. Ver. Tiago Green RMD 140/2025 - Requer informar a possibilidade da realização de Audiência Pública com os moradores da Rua Soldado Mário Luís de Souza, no bairro Santa Rita, a fim de discutir junto ao Executivo e ao Poder Legislativo as questões relativas à regularização fundiária e à obtenção das escrituras das residências, bem como esclarecer informações fornecidas pelo Executivo sobre as ações previstas para a região Ver. Tiago Green RMD 017/2025 - Requer criação e registro da Frente Parlamentar do Esporte. Ver. Tiago Green RMD 492/2024 - Requer oficiar ao Hospital Vila Nova, convidando o Sr. Luiz Carlos Rocha, Diretor da Associação Hospitalar Vila Nova a comparecer nessa Casa Legislativa para uma Sessão Especial no dia 03/12 às 17h para esclarecimentos detalhados sobre o falecimento de Sophy Antônia Douglas Santos Ver. Tiago Green RMD 302/2024 - Requer à Mesa Diretora, que após os tramites legais seja concedida a realização de uma audiência pública para os moradores do Bairro Ermo e Alvorada para discutir, junto ao Executivo e ao Poder Legislativo, novas estratégias de prevenção e precaução contra possíveis futuras enchentes, alagamentos e carreamentos de terra, bem como a possibilidade de melhorias e apoio na reconstrução das áreas atingidas. Ver. Tiago Green RMD 248/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), ao Conselho de Transportes Metropolitanos da METROPLAN, à Procuradoria-Geral do Estado, à Promotoria de Justiça de Guaíba e à AGERGS, para que informem, com base em suas competências, a previsão para que as Empresas Concessionárias do serviço de transporte público intermunicipal rodoviário e hidroviário voltem a operar com todos os horários e itinerários anteriores à calamidade pública; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Comissão de Obras e Serviços Públicos, Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 158/2024 - Requer saber os motivos que levaram ao arquivamento do Projeto de Lei 031/2024, considerando que não há apontamentos de inconstitucionalidade no referido projeto. Ver. Tiago Green RMD 119/2024 - Requer saber a possibilidade de realizar capacitação para os servidores da Casa Legislativa e Vereadores sobre o papel de fiscalização do parlamentar, bem como a apresentação de método e ferramentas de fiscalização, requer que a capacitação aborde no mínimo assuntos como: Compras; Licitações; Parcerias; Orçamentos; TCE- Decisões; Portal Transparência. Ver. Tiago Green RMD 597/2023 - Requer Sessão Solene em Homenagem ao Mestre Mano e seus 40 anos de Capoeira e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Guaibense Ver. Tiago Green RMD 302/2023 - Requer convocação dos Secretários da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente Ver. Tiago Green RMD 249/2023 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Marco Antônio Bueno da Silveira Ver. Tiago Green RMD 226/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Grupo de Pesquisa Teatral Realejo EnCena Ver. Tiago Green RMD 123/2023 - Requer informar a possibilidade que seja incluso intérpretes de libras para as sessões especiais e extraordinárias e se há previsão no edital da convocação para tais reuniões Ver. Tiago Green RMD 100/2023 - Requer inclusão de intérpretes de libras nas sessões especiais e extraordinárias. Ver. Tiago Green