Lista de Proposições

PR 008/2022 - Institui a Medalha Mérito Berço da Revolução Farroupilha no âmbito do Poder Legislativo Municipal Ver. Manoel Eletricista PR 007/2022 - Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora e Ver. Tiago Green PR 005/2022 - Institui, na Câmara Municipal de Guaíba, quota básica mensal de custeio a materiais e serviços para os gabinetes dos Senhores Vereadores e dá outras providências. Mesa Diretora PR 003/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green PR 002/2022 - Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba” Ver.ª Carla Vargas PR 001/2022 - Dispõe sobre a criação do Balcão da Cidadania no âmbito da Câmara de Vereadores de Guaíba. Mesa Diretora PR 020/2021 - Dispõe sobre a tramitação e análise das Emendas Impositivas ao orçamento Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Leticia Maidana PR 019/2021 - Institui o “Prêmio Zumbi dos Palmares” e o Prêmio “Dandara dos Palmares”, a ser conferido, anualmente, pela Câmara de Vereadores de Guaíba e da outras providencias Ver. João Caldas PR 018/2021 - Transforma o Parágrafo Único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 51 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista PR 016/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 015/2021 - Altera a redação do inciso I, do art. 61, da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista PR 014/2021 - Institui o Selo “Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários” na Câmara Municipal de Guaíba. Ver. Marcos SJ PR 013/2021 - Acrescenta o Capítulo IV ao Título II da Parte I da Resolução Nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista PR 012/2021 - Institui o Certificado “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” na Câmara Municipal de Guaíba Ver. Juliano Ferreira PR 011/2021 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Empresa Amiga do Jovem” em reconhecimento às iniciativas empresariais que invistam em vagas de estágio, aprendiz e na empregabilidade de jovens Ver.ª Carla Vargas PR 010/2021 - Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista PR 009/2021 - Altera a Resolução 016/95 - Regimento Interno Ver. Tiago Green PR 008/2021 - Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e estabelece outras providências Mesa Diretora PR 007/2021 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PR 006/2021 - Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Guaíba Ver. Manoel Eletricista