Lista de Proposições

PLE 001/2005 - Autoriza o Município a firmar convênio com entidades esportivas deste Município Executivo Municipal PLE 078/2004 - Trata da isenção de ISSQN e taxas municipais a empresas construtoras que efetuarem ampliação ou construção de novas instalações industriais Executivo Municipal PLE 077/2004 - Altera o artigo 1º da lei 1622/01 Executivo Municipal PLE 076/2004 - Autoriza o Município de Guaíba, a celebrar convênio com o Sindicato do Comércio Varejista de Guaíba -SINDILOJAS- visando a realização de campanhas promocionais que terão por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do Município e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 075/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de parcelamento de débito previdenciário, com cláusula de confissão de dívida, com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba - GUAIBAPREV e dá outras providências Executivo Municipal PLE 074/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Executivo Municipal PLE 073/2004 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Executivo Municipal PLE 072/2004 - Dispõe sobre o pagamento de precatórios de pequeno valor, de que trata a Emenda Constitucional nº 27, de 12.07.2002, artigo 3º Executivo Municipal PLE 070/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.196.940,00 (hum milhão, cento e noventa e seis mil, novecentos e quarenta reais) Executivo Municipal PLE 069/2004 - Altera incisos primeiro e segundo do artigo 2º da Lei 1904/04 Executivo Municipal PLE 068/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse público e dá outras providências Executivo Municipal PLE 067/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a ceder espaço público para colocação de Monumento em homenagem ao Rotary Internacional Executivo Municipal PLE 066/2004 - Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como da preservação e controle de zoonoses no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 065/2004 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para o pagamento do IPTU Executivo Municipal PLE 064/2004 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Executivo Municipal PLE 063/2004 - Altera a redação do artigo 3º da lei 1682/02, que institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 062/2004 - Altera a redação da Lei nº 1759/03, que trata da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, dispondo, ainda, sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente e dá outras providências Executivo Municipal PLE 061/2004 - Trata da isenção de ISSQN e taxas municipais a empresas construtoras e aos contratantes que efetuarem ampliação ou construção de novas instalações industriais Executivo Municipal PLE 060/2004 - Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Lei Municipal nº 1649, de 21 de dezembro de 2001 Executivo Municipal PLE 059/2004 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício de 2005 Executivo Municipal