Lista de Proposições

PLL 019/1990 - Altera o artigo 114, inciso I e os artigos 02, inciso I e artigo 03 incisos I, III e IV das disposições transitórias da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora PLL 016/1990 - Abre crédito suplementar no valor de CR$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 015/1990 - Altera requisitos para provimento do cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Guaíba, criado pela Lei nº 975 de 16.05.90 Mesa Diretora PLL 008/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 002/1990 - Reorganiza o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 015/1988 - Cria cargos no quadro de funcionários na Câmara Municipal de Guaíba, e dá outras providências Mesa Diretora PLL 031/1987 - Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 003/1987 - Cria cargos de provimento em comissão no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 007/1985 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários do Legislativo Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 003/1985 - Reorganiza o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 008/1984 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários do Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 011/1982 - Estabelece os novos valores dos vencimentos de funcionários que constituem o padrão 03 da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 028/1981 - Cria cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 069/1980 - Concede majoração de vencimentos ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba (substitutivo) Mesa Diretora PLL 068/1980 - Cria um fundo de Previdência da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 063/1980 - Altera o artigo 3º da lei nº 529 de 22.04.80 Mesa Diretora PLL 042/1978 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 7.680,23 Mesa Diretora PLL 025/1977 - Cria cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal, e dá outras providências Mesa Diretora PLL 022/1977 - Dispõe sobre a organização administrativa do Legislativo Municipal de Guaíba, e dá outras providências Mesa Diretora PLL 027/1976 - Dispõe sobre a Lei orgânica Municipal Mesa Diretora