Lista de Proposições

MOC 459/2015 - Solicita à Mesa Diretora Moção hipotecando solidariedade ou apoio, da Câmara Municipal de Guaíba a CMPC - Celulose Rio-Grandense pelos Serviços prestados à População de Guaíba. Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade MOC 377/2015 - As Bancadas que esta subscrevem, apresentam à Mesa Diretora Moção de Protesto ao Exmo. Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary Corregedor Geral de Justiça do RGS. Está Moção de Repúdio de ausência e negativa de reajuste aos Servidores do Poder Judiciário Estadual por parte da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2015, além de não ter ocorrido o devido respeito ao direito de greve dos servidores do judiciário com a edição da ordem de serviço 02/2015 que prevê o corte do cartão ponto dos Servidores que aderirem a greve geral. O Judiciário Gaúcho está entre os órgãos jurisdicionais com maior credibilidade do País, graças à qualidade e desempenho dos serviços oferecidos aos jurisdicionados, porém, tal atitude por parte da atual Gestão do Tribunal é absolutamente incompatível com a importância dos Servidores Públicos do Judiciário Estadual possuem para a sociedade Gaúcha. Com Copia para o Exmo. Presidente do TJRS - Desembargador Aquino Flores de Camargo e para o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Guaíba. Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PRD, Bancada do PROS e Bancada do PT MOC 190/2015 - Moção de desagravo à falta de segurança no trajeto e túnel de acesso aos terminais das hidroviárias da Catsul Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade MOC 355/2014 - Moção de Apoio a PEC 406/2009 Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania, Bancada do PT, Bancada do PROS e Bancada do Solidariedade MOC 230/2014 - Moção de Apoio a convocação de todos os candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil de 2013 Bancada do Cidadania MOC 193/2014 - Requer oficiar à bancada gaúcha do Congresso Nacional, Deputados Estaduais e à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando intervenção no SETVERS - Sindicato das Empresas de Transportes de Valores do Rio Grande do Sul e FETRAFI-RS - Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras, Sindibancários - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, e Associação dos Bancos do Estado, para que o serviço de recolhimento de valores seja feito por acesso próprio, e em horários sem presença de público Bancada do Cidadania MOC 100/2014 - Solicita encaminhar correspondência a Prefeitura Municipal e Governo do Estado requerendo a volta do funcionamento do estacionamento junto ao terminal hidroviário Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PROS, Bancada do Cidadania, Bancada do PRD, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade e Bancada do PP MOC 088/2014 - Solicitam oficiar à FIERGS/SENAI para instalação de uma sede das instituições no município. Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PRD, Bancada do PT, Bancada do PROS e Bancada do Solidariedade