Lista de Proposições NO ARQUIVO

PD 004/1991 - Revoga o Decreto Legislativo nº 003/89, e estabelece plano de pagamento de diárias dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Antônio R. Cattani PD 003/1991 - Repõe perdas salariais nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PD 002/1991 - Aprova contas e balanço geral do exercício de 1986 da Prefeitura Municipal de Guaíba - Gestão Nelson Cornetet Mesa Diretora PD 001/1991 - Repõe perdas salariais nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PD 001/1990 - Repõe perdas salariais nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PD 003/1989 - Revoga o Decreto Legislativo nº 004/88, e estabelece plano de pagamento de diárias dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PD 002/1989 - Institui o Primeiro Concurso de Exaltação a Valores Cívicos e contém outras providêncais Ver. Wilson Bridi PD 001/1989 - Aprova o balanço geral do exercício de 1985 da Prefeitura Municipal de Guaíba, gestão do Prefeito Nelson Cornetet Legislativo PD 004/1988 - Estabelece as diárias dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal Mesa Diretora PD 003/1988 - Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura 1989/1992 Mesa Diretora PD 002/1988 - Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 1989/1992 Mesa Diretora PD 001/1988 - Cria os gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal Mesa Diretora PD 005/1987 - Fixa a diferença dos subsídios dos Vereadores, relativos aos semestres de 1º de julho a 31 de dezembro de 1987, complementando o Decreto Legislativo nº 003/87 Mesa Diretora PD 004/1987 - Fixa a remuneração dos Vereadores, e a representação do Presidente para o período de 1º de janeiro de 1988 a 30 de junho de 1988 e dá outras providências Mesa Diretora PD 002/1987 - Fixa a remuneração dos Vereadores, e a representação do Presidente para o período de 1º de julho de 1987e dá outras providências Mesa Diretora PD 001/1987 - Institui obrigatoriedade da leitura de um artigo do Regimento Interno no início das sessões Ver. Gabriel Coutinho PD 004/1986 - Dispõe sobre a aplicação do § 5º do inciso IX do artigo 153 da Constituição do Estado (Emenda nº 40 de 28.10.86) Mesa Diretora PD 003/1986 - Fixa remuneração dos Vereadores, e a representação do Presidente para o período de 1º de janeiro de 1987 a 30 de junho de 1987 e dá outras providências Mesa Diretora PD 002/1986 - Aprova as contas do exercício de 1984 Mesa Diretora PD 001/1986 - Dispõe sobre a remuneração de Vereadores para o restante da legislatura em curso Mesa Diretora