Lista de Proposições NO ARQUIVO
FILTRO
4574 Proposições Encontradas
PR 006/2001 - Altera § 2º do artigo 16 da Resolução 016/95 (Regimento Interno)
Ver. José Campeão Vargas
PR 005/2001 - Autoriza a participação de Vereadores em curso técnico
Mesa Diretora
PR 004/2001 - Dá denominação de Sala Dr. Solon Tavares à Sala da Bancada do PTB - Partido Trabalhista Brasileiro na Câmara Municipal de Guaíba
Ver. José Campeão Vargas
PR 003/2001 - Autoriza a participação de Vereadores em curso técnico
Mesa Diretora
PR 002/2001 - Dá nova redação ao art. 97 da Resolução nº 016, de de 13 de dezembro de 1995, Regimento Interno da Câmara Municipal
Mesa Diretora
PR 001/2001 - Suprime o § 1º do art. 36 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) e renumera os demais parágrafos
Ver. Caio
PR 005/2000 - Autoriza a Câmara a se fazer representar na XI Conferência Nacional de Saúde, em Brasília
Mesa Diretora
PR 004/2000 - Aprova Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou irregularidades na área da saúde
CPI da Saúde (2000)
PR 003/2000 - Altera Inciso I do artigo 61 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno), de 13 de dezembro de 1995
Ver. Caio
PR 002/2000 - Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Mesa Diretora
PR 001/2000 - Atribui aos cargos que especifica, os percentuais de insalubridade obtidos através de laudo técnico
Mesa Diretora
PR 013/1999 - Autoriza a Câmara Municipal de Guaíba a se fazer representar no XXVI Congresso Estadual de Vereadores do Rio Grande do Sul
Mesa Diretora
PR 012/1999 - Autoriza a Câmara Municipal de Guaíba a se fazer representar no XXVI Congresso Estadual de Vereadores do Rio Grande do Sul
Mesa Diretora
PR 011/1999 - Cria parágrafos no artigo 62 da Resolução nº 016/95 - Regimento Interno
Ver. Adélio
PR 010/1999 - Institui no Município homenagem a dois trabalhadores em sessão solene da Câmara
Ver. Renê
PR 009/1999 - Altera a redação do artigo 40 da Resolução nº 016/95 e cria incisos
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PR 008/1999 - Cria parágrafo único no artigo 62 da Resolução nº 016/95 - Regimento Interno
Ver. Adélio
PR 007/1999 - Proíbe o uso de aparelhos celulares durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais da Câmara municipal
Ver. Renê
PR 006/1999 - Altera caput do artigo 72 da Resolução nº 016/95- Regimento Interno
Mesa Diretora
PR 005/1999 - Altera caput do artigo 53 da Resolução nº 016/95
Mesa Diretora