Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 064/2004 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Executivo Municipal PLE 063/2004 - Altera a redação do artigo 3º da lei 1682/02, que institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 062/2004 - Altera a redação da Lei nº 1759/03, que trata da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, dispondo, ainda, sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente e dá outras providências Executivo Municipal PLE 061/2004 - Trata da isenção de ISSQN e taxas municipais a empresas construtoras e aos contratantes que efetuarem ampliação ou construção de novas instalações industriais Executivo Municipal PLE 060/2004 - Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Lei Municipal nº 1649, de 21 de dezembro de 2001 Executivo Municipal PLE 059/2004 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício de 2005 Executivo Municipal PLE 057/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa JCS da Silva Serralheria para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 056/2004 - Cria o programa de recuperação fiscal de créditos Executivo Municipal PLE 055/2004 - Altera o artigo 1º da Lei nº 1893/04 Executivo Municipal PLE 054/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Pavan pré-moldados Ltda. para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 053/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a aderir ao Programa Salvar, criado pelo Estado do Rio Grande do Sul, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 368.824,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 052/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 81.150,00 (oitenta e um mil cento e cinquenta e um reais) Executivo Municipal PLE 051/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.041,32 (cinco mil quarenta e um reais e trinta e dois centavos) Executivo Municipal PLE 050/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Executivo Municipal PLE 049/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Allfan Brasil Indústria Metalúrgica Ltda. para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 048/2004 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 046/2004 - Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e catorze mil reais) Executivo Municipal PLE 045/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa INASUL - Indústria de Auto Peças Sul Ltda. para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 044/2004 - Altera o artigo primeiro da lei nº 1700/02 e revoga lei 1786/04 Executivo Municipal PLE 043/2004 - Desafeta área pública e autoriza o Município de Guaíba a permutar com a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre Executivo Municipal