Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 045/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 Executivo Municipal PLE 044/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênios com Entidades Esportivas deste município Executivo Municipal PLE 043/2006 - Acresce o parágrafo 3º a cláusula 16ª do convênio nº 010/06, autorizado pela Lei Municipal 2069/06 Executivo Municipal PLE 042/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social Executivo Municipal PLE 041/2006 - Acresce o inciso XXII ao art. 8º e revoga o inciso II do art. 10 da Lei Municipal 1441/98 Executivo Municipal PLE 040/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Executivo Municipal PLE 039/2006 - Autoriza o Município a aderir convênio com o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Políticas da Mulher Executivo Municipal PLE 038/2006 - Autoriza o Município aderir convênio com a CORSAN Executivo Municipal PLE 037/2006 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre Executivo Municipal PLE 036/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2006 - Estabelece procedimento administrativo fiscal atinente a cobrança do ISS, autoriza contratação de serviços terceirizados por inexigibilidade de licitação e dá outras providências Executivo Municipal PLE 034/2006 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 032/2006 - Estabelece valor mínimo para cobrança judicial de dívida ativa de natureza tributária do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 61.000,00 Executivo Municipal PLE 030/2006 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal 2027/05 Executivo Municipal PLE 029/2006 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar - Corpo de Bombeiros e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 202.452,26 Executivo Municipal PLE 027/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir à convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Cmbate à fome e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da METROPLAN Executivo Municipal