Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 105/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento do Turismo na Costa Doce Executivo Municipal PLE 104/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de 34.645,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 103/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 50.000,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 102/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 116.000,00 Executivo Municipal PLE 101/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a ACIGUA e SINDILOJAS, visando a realização de campanhas promocionais que terão por objetivo a realização direta e indireta do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 100/2006 - Dá nova redação para o art. 6º da Lei Municipal nº 2021/2005 Executivo Municipal PLE 099/2006 - Institui no Município de Guaíba Zona de Pesca Executivo Municipal PLE 098/2006 - Autoriza o Município de Guaíba aderir convênio com a Secretaria de Justiça e Segurança Executivo Municipal PLE 097/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guaíba a receber equipamentos e acessórios de computadores e a cedê-los ao Estado do RS, através da Polícia Civil e dá outras providências Executivo Municipal PLE 096/2006 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2007 Executivo Municipal PLE 095/2006 - Altera incisos do artigo 5º da Lei Municipal 2077/06, que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Desporto Executivo Municipal PLE 094/2006 - Altera a Lei Municipal 2082/06 que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 093/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a permutar frações de terras Executivo Municipal PLE 092/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Perin e Silva Ltda. para instalação de sua sede e dá outras providências Executivo Municipal PLE 091/2006 - Altera a Lei nº 2135/06, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 090/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Executivo Municipal PLE 089/2006 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Guaíba e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal - FFGPPPM Executivo Municipal PLE 088/2006 - Autoriza o Município de Guaíba receber terreno em doação Executivo Municipal PLE 087/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) Executivo Municipal PLE 086/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.322.000,00 ( um milhão trezentos e vinte e dois mil reais) Executivo Municipal