Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/06/2022

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NA PAUTA DE 28/06/2022

143 Proposições Encontradas

PLL 077/2022 - Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Sr. Roberto Nauto de Oliveira. Ver. Marcos SJ PLL 076/2022 - Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Florindo Motorista PLL 072/2022 - Dá denominação à rótula da entrada da cidade, no bairro Colina Ver.ª Carla Vargas PLL 069/2022 - Dá denominação a espaço público de lazer e preservação natural no Bairro Jardim dos Lagos, no Município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski PLL 068/2022 - Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes Ver. Anderson Gawlinski PLL 065/2022 - Altera a redação do inciso III do artigo 1º da Lei nº 1002/1990 que Institui o Título de Cidadão Emérito, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências. Ver. Manoel Eletricista PLL 062/2022 - Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de Guaíba, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 061/2022 - Dispõe sobre afixação de placa informando acerca da obrigatoriedade de entrega do prontuário médico nos estabelecimentos de Saúde no Município de Guaíba Ver. Juliano Ferreira PLL 056/2022 - Dispõe sobre a afixação de placa informativa nos prédios alugados pela prefeitura Ver.ª Carla Vargas PLL 055/2022 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alceu de Deus Collares Ver. Miguel Crizel PLL 034/2022 - Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 088/2021 - Dispõe sobre prioridade de vaga na educação infantil para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas ELO 002/2022 - Altera o artigo 146, para incluir os incisos XIII e XIV, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, o ensino de LIBRAS e Educação Musical Ver. Alex Medeiros REQ 487/2022 - Requer informar como está o processo de revitalização da obra do “Pier da Beira”; se há processo de licitação em andamento; informar o estágio que está o trâmite Bancada do PTB REQ 485/2022 - Requer informar se é cobrada alguma taxa dos ambulantes e Food trucks pela utilização do espaço público; qual o valor da taxa cobrada e a destinação da verba arrecadada com o pagamentos da taxa Ver. Miguel Crizel REQ 484/2022 - Requer saber a viabilidade de ser implantado no Município "O Bueiro Inteligente e Ecológico", onde por meio de instalação de cestos coletores de rejeitos, retêm o material sólido e evita a obstrução da passagem da água Ver. Miguel Crizel REQ 483/2022 - Requer saber se as empresas atualmente contratadas pela Administração Pública Municipal têm comprovado que estão de acordo com o cumprimento do artigo 93 da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991; se as empresas contratadas que não estão cumprindo a lei, estão sendo autuadas; quantas e quais empresas foram autuadas até a presente data Ver. Alex Medeiros REQ 482/2022 - Requer informar se a Secretaria da Saúde disponibiliza carteira para pessoas que tem fibromialgia; qual o procedimento para sua confecção; quantas carteiras foram confeccionadas até maio de 2022 Ver. Dr. João Collares REQ 481/2022 - Requer saber se há estudo para um acesso para veículos de moradores e visitantes do Empreendimento Portal do Conde, localizado na Estrada Ismael Chaves Barcelos, no sentido Bairro/Centro Ver. Juliano Ferreira REQ 480/2022 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar para as famílias de baixa renda com registro no cadastro único, o translado para crianças que fazem uso das creches municipais de bairros distantes do qual moram; se há estudo referente a esta solicitação; em que tramite está; caso não tenha estudo, se é possível ser feito Bancada Republicanos