PLL 094/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifíca
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2015
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/11/2015 | Cadastrado no Sistema em: 13/11/2015 |
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| 13/11/2015 | Protocolado em: 13/11/2015 | |
| 20/11/2015 | Apreciação em Plenário em: 24/11/2015 | |
| 24/11/2015 | Baixa para Secretaria | |
| 24/11/2015 | Apreciação em Plenário em: 01/12/2015 | |
| 01/12/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 01/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 01/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 02/12/2015 | Parecer Jurídico nº 432/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 10/03/2016 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 10/03/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 10/03/2016 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 10/03/2016 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 16/03/2016 | Parecer Jurídico nº 027/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 16/03/2016 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 17/03/2016 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 23/03/2016 | Apreciação em Plenário em: 29/03/2016 | |
| 29/03/2016 | Resultados da Votação em: 29/03/2016 | |
| 29/03/2016 | Resultados da Votação em: 29/03/2016 | |
| 29/03/2016 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade com emenda | |
| 04/04/2016 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 021/2012 | |
| 11/04/2016 | Sancionado em: 05/04/2016 | Download |