PLL 064/2015 - Dispõe sobre o passe livre no transporte público coletivo para gestantes e dá outras providências

AnexoParecer Jurí­dicoParecer Jurídico Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/08/2015
Última Movimentação da Proposição: 24/11/2015

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/08/2015	Cadastrado no Sistema em: 05/08/2015	Ver Íntegra Download
06/08/2015	Protocolado em: 06/08/2015
06/08/2015	Apreciação em Plenário em: 11/08/2015
11/08/2015	Baixa para Secretaria
12/08/2015	Apreciação em Plenário em: 18/08/2015
18/08/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2015	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
19/08/2015	Solicita Parecer Jurídico
02/09/2015	Parecer Jurí­dico nº 323/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
24/11/2015	Parecer Jurídico Retificador nº 421/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra

comments powered by Disqus