PLL 021/2024 - Dispõe sobre a denominação de praça pública no âmbito municipal
Proponente: Ver. Marmotha (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2024
wpr#wse
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 19/02/2024 |
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19/02/2024 | Protocolado em: 19/02/2024 | |
19/02/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
23/02/2024 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
26/02/2024 | Parecer Jurídico nº 054/2024 |
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26/02/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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26/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
05/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
05/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
05/03/2024 | Distribuido ao Relator da por Ver. Rosalvo Duarte | |
13/03/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ | |
13/03/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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13/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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13/03/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ |
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13/03/2024 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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14/03/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
14/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/03/2024 | |
19/03/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo | |
03/04/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 024/2024 |