PLL 021/2024 - Dispõe sobre a denominação de praça pública no âmbito municipal

Proponente: Ver. Marmotha (Solidariedade)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/02/2024 Cadastrado no Sistema em: 19/02/2024
19/02/2024 Protocolado em: 19/02/2024
19/02/2024 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
23/02/2024 Propõe Substitutivo ao Projeto
26/02/2024 Parecer Jurí­dico nº 054/2024
26/02/2024 Despacho de Admissibilidade
26/02/2024 Apreciação em Plenário em: 05/03/2024
05/03/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2024 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
05/03/2024 Distribuido ao Relator da por Ver. Rosalvo Duarte
13/03/2024 Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ
13/03/2024 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
13/03/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2024 Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ
13/03/2024 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
14/03/2024 Encaminhado à Secretaria
14/03/2024 Apreciação em Plenário em: 19/03/2024
19/03/2024 Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo
03/04/2024 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 024/2024
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