PLE 018/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Infantil, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de março.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 08/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/02/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
08/02/2024 | Protocolado em: 08/02/2024 | |
08/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/02/2024 | |
19/02/2024 | Parecer Jurídico nº 047/2024 |
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20/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/02/2024 | |
20/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
20/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
20/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Carla Vargas | |
20/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista | |
27/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Carla Vargas |
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28/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista |
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28/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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29/02/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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29/02/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
29/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
05/03/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
09/04/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 019/2024 | |
13/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 07/03/2024 | Download |