PLE 014/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, altera padrões, exclui cargos e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoAnexoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/01/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
30/01/2024 | Protocolado em: 30/01/2024 | |
30/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2024 | |
31/01/2024 | Documento Anexado | Download |
31/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2024 | |
01/02/2024 | Parecer Jurídico nº 027/2024 |
Ver Íntegra Download |
01/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2024 | |
01/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
01/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
01/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas (PTB) | |
01/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas (PTB) |
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01/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
01/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares (PDT) | |
01/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares (PDT) |
Ver Íntegra |
01/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares (PDT) |
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01/02/2024 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
01/02/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
01/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2024 | |
01/02/2024 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
05/02/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 003/2024 | |
11/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 05/02/2024 | Download |