PLE 091/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, cria funções gratificadas, altera cargos e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 20/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/12/2023	Cadastrado no Sistema	Download
20/12/2023	Protocolado em: 20/12/2023
20/12/2023	Apreciação em Plenário em: 22/12/2023
21/12/2023	Parecer Jurídico nº 385/2023	Ver Íntegra Download
22/12/2023	Emenda	Download
22/12/2023	Documento Anexado	Download
22/12/2023	Apreciação em Plenário em: 22/12/2023
22/12/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/12/2023	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
22/12/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)
22/12/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)	Ver Íntegra
22/12/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
22/12/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares
22/12/2023	Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares	Ver Íntegra
22/12/2023	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra
22/12/2023	Encaminhado à Secretaria
22/12/2023	Apreciação em Plenário em: 22/12/2023
22/12/2023	Aprovado com Emenda por maioria
22/12/2023	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
22/12/2023	Redação Final	Ver Íntegra Download
09/01/2024	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 246/2023
15/01/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 26/12/2023	Download