PLE 088/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) Professores de Educação Física Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, 20 (vinte) Professores de Educação Física da Educação Infantil, 15 (quinze) Professores de Matemática – Anos Finais do Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Geografia – Anos Finais do Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Artes – Anos Finais do Ensino Fundamental, 35 (trinta e cinco) Agentes Educadores e 15 (quinze) Monitores Infantis, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalAnexoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 07/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/12/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 07/12/2023 | Protocolado em: 07/12/2023 | |
| 07/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
| 12/12/2023 | Parecer Jurídico nº 372/2023 |
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| 12/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
| 12/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 12/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 12/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 13/12/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 13/12/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares | |
| 13/12/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green | |
| 20/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/12/2023 | |
| 20/12/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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| 21/12/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 21/12/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares |
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| 21/12/2023 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 21/12/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green |
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| 21/12/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 21/12/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 22/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/12/2023 | |
| 22/12/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 09/01/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 246/2023 | |
| 15/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 26/12/2023 | Download |