PLL 171/2023 - Cria e denomina o espaço para comércio de artesanato na cidade de Guaíba na Praça da Juventude, ao longo da Avenida Getúlio Vargas, denominando-o Brick da Juventude
Proponente: Ver. Marmotha (Solidariedade)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 16/11/2023 |
Ver Íntegra Download |
| 17/11/2023 | Protocolado em: 17/11/2023 | |
| 17/11/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 07/02/2024 | Parecer Jurídico nº 038/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 07/02/2024 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 07/02/2024 | Devolvido ao Proponente | |
| 23/02/2024 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 04/03/2024 | Parecer Jurídico nº 060/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 04/03/2024 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 05/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2024 | |
| 12/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 12/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 12/03/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Carla Vargas | |
| 12/03/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr Joao collares | |
| 19/03/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Verª. Carla Vargas |
Ver Íntegra |
| 19/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 19/03/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Graciano (PTB) | |
| 19/03/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Graciano (PTB) |
Ver Íntegra |
| 19/03/2024 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra |
| 19/03/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 19/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo | |
| 03/04/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 024/2024 |