PLE 077/2023 - Dispõe sobre os incentivos aos estudantes e premiação aos profissionais da educação das escolas públicas municipais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, auferido por intermédio do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalAnexoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Educação, Cultura e EsporteAnexo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 16/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/11/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 16/11/2023 | Protocolado em: 16/11/2023 | |
| 16/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2023 | |
| 21/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 21/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 21/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas | |
| 21/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 28/11/2023 | Parecer Jurídico nº 347/2023 |
Ver Íntegra Download |
| 29/11/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas |
Ver Íntegra |
| 29/11/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 30/11/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte |
Ver Íntegra |
| 30/11/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ver Íntegra |
| 30/11/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 30/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2023 | |
| 05/12/2023 | Adiamento de Discussão por Ver. Alex Medeiros | |
| 06/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
| 07/12/2023 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 07/12/2023 | Parecer da Retificador Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ver Íntegra |
| 07/12/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 07/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
| 11/12/2023 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 11/12/2023 | Parecer da Retificador Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ver Íntegra |
| 11/12/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 12/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
| 12/12/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
| 12/12/2023 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 13/12/2023 | Redação Final |
Ver Íntegra Download |
| 13/12/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 13/12/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 244/2023 |