PLE 077/2023 - Dispõe sobre os incentivos aos estudantes e premiação aos profissionais da educação das escolas públicas municipais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, auferido por intermédio do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 16/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/11/2023 Cadastrado no Sistema
16/11/2023 Protocolado em: 16/11/2023
16/11/2023 Apreciação em Plenário em: 21/11/2023
21/11/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
21/11/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas
21/11/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte
28/11/2023 Parecer Jurí­dico nº 347/2023
29/11/2023 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas
29/11/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2023 Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte
30/11/2023 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
30/11/2023 Encaminhado à Secretaria
30/11/2023 Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
05/12/2023 Adiamento de Discussão por Ver. Alex Medeiros
06/12/2023 Apreciação em Plenário em: 12/12/2023
07/12/2023 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2023 Parecer da Retificador Comissão de Educação, Cultura e Esporte
07/12/2023 Encaminhado à Secretaria
07/12/2023 Apreciação em Plenário em: 12/12/2023
11/12/2023 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2023 Parecer da Retificador Comissão de Educação, Cultura e Esporte
11/12/2023 Encaminhado à Secretaria
12/12/2023 Apreciação em Plenário em: 12/12/2023
12/12/2023 Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda
12/12/2023 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
13/12/2023 Redação Final
13/12/2023 Encaminhado à Secretaria
13/12/2023 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 244/2023
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