PLL 170/2023 - Cria o Festival Estudantil de Música Urbana de Guaíba - FESMUG. A presente lei se destina ao fomento da educação musical e instiga a criança a compor letras e músicas, além de inseri-las nos festivais

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/02/2024

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/11/2023	Cadastrado no Sistema em: 16/11/2023	Ver Íntegra Download
16/11/2023	Protocolado em: 16/11/2023
16/11/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
14/12/2023	Documento Anexado assunto: Parecer IGAM	Download
23/01/2024	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
25/01/2024	Parecer Jurídico nº 013/2024	Ver Íntegra Download
25/01/2024	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
25/01/2024	Apreciação em Plenário em: 06/02/2024
06/02/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2024	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
06/02/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Carla Vargas
06/02/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista
14/02/2024	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Carla Vargas	Ver Íntegra
14/02/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
15/02/2024	Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista	Ver Íntegra
15/02/2024	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra
15/02/2024	Encaminhado à Secretaria
15/02/2024	Apreciação em Plenário em: 20/02/2024
20/02/2024	Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo
22/02/2024	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 008/2024