PLL 118/2023 - Institui no Municipio de Guaíba o Dia da Liberdade Religiosa
Proponente: Ver. Ale Alves (PSDB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 24/08/2023 |
Ver Íntegra Download |
| 24/08/2023 | Protocolado em: 24/08/2023 | |
| 24/08/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 29/08/2023 | Parecer Jurídico nº 254/2023 |
Ver Íntegra Download |
| 29/08/2023 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 29/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2023 | |
| 05/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 05/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 12/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 13/09/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 79/2023 - CCJR | Download |
| 25/09/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 28/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 28/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 23/10/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 22/11/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
Ver Íntegra |
| 22/11/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 23/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green | |
| 29/11/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green |
Ver Íntegra |
| 30/11/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ver Íntegra |
| 30/11/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 30/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2023 | |
| 05/12/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo | |
| 07/12/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 241/2023 |