PLL 111/2023 - Institui no município a semana de conscientização eleitoral
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 17/08/2023 |
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| 17/08/2023 | Protocolado em: 17/08/2023 | |
| 17/08/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 30/08/2023 | Parecer Jurídico nº 256/2023 |
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| 30/08/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 30/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2023 | |
| 31/08/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 05/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 05/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 12/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 15/09/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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| 18/09/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 18/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green | |
| 21/09/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green |
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| 21/09/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 21/09/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 21/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2023 | |
| 26/09/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
| 26/09/2023 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 27/09/2023 | Redação Final |
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| 27/09/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 28/09/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 188/2023 | |
| 28/09/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 188/2023 | |
| 16/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 02/10/2023 | Download |