PLE 052/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.331/2008, que atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Pregoeiros e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Documento AnexadoAnexoDocumento AnexadoEmendaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/08/2023 | Cadastrado no Sistema | |
10/08/2023 | Documento Anexado | Download |
10/08/2023 | Protocolado em: 10/08/2023 | |
10/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/08/2023 | |
14/08/2023 | Parecer Jurídico nº 234/2023 |
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15/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/08/2023 | |
15/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/08/2023 | |
15/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
15/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
29/08/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 073/2023 - CCJR | Download |
28/09/2023 | Emenda | Download |
28/09/2023 | Documento Anexado | Download |
28/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
28/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
09/10/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 100/2023 - CCJR | Download |
09/10/2023 | Documento Anexado assunto: Resposta ao Ofício 100/2023 | Download |
09/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
09/10/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia | |
09/10/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia |
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11/10/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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11/10/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento por Ver. Marcio Marmotha | |
11/10/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento por Ver. Marcio Marmotha |
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11/10/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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11/10/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
11/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2023 | |
17/10/2023 | Adiamento de Discussão por Ver. Marcos de Oliveira | |
18/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 24/10/2023 | |
24/10/2023 | Adiamento de Votação por Ver. Alex Medeiros | |
26/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2023 | |
31/10/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
31/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2023 | |
31/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
31/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
01/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
01/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento por Ver. Miguel Crizel | |
16/11/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros |
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16/11/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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21/11/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento por Ver. Miguel Crizel |
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21/11/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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21/11/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
21/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2023 | |
29/11/2023 | Retirado da Pauta por Mesa Diretora | |
30/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
30/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
05/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2023 | |
05/12/2023 | Rejeitado por maioria |