MOC 040/2023 - Moção de Repúdio à Secretaria Estadual de Educação e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista seu posicionamento com relação à extinção do ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola de Ensino Estadual Nestor de Moura Jardim

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 09/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/09/2023

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/08/2023	Cadastrado no Sistema em: 09/08/2023	Ver Íntegra
10/08/2023	Protocolado em: 10/08/2023
10/08/2023	Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
10/08/2023	Deferido pelo Secretário da Mesa
10/08/2023	Apreciação em Plenário em: 15/08/2023
15/08/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
23/08/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)	Ver Íntegra
23/08/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
24/08/2023	Encaminhado à Secretaria
24/08/2023	Apreciação em Plenário em: 29/08/2023
29/08/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
01/09/2023	Encaminhado via Ofícios: 166/2023 e 168/2023