PLE 037/2023 - Dispõe sobre processo de escolha para diretores e vice-diretores nas escolas públicas municipais.
Proponente: Executivo Municipal ()
Documento AnexadoAnexoParecer ExternoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 29/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/06/2023 | Cadastrado no Sistema | |
| 29/06/2023 | Documento Anexado | Download |
| 29/06/2023 | Protocolado em: 29/06/2023 | |
| 29/06/2023 | Protocolado em: 29/06/2023 | |
| 29/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/07/2023 | |
| 04/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 04/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 11/07/2023 | Parecer Jurídico nº 197/2023 |
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| 25/07/2023 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 25/07/2023 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 27/07/2023 | Documento Anexado assunto: Edital de Ampla Divulgação | Download |
| 25/08/2023 | Documento Anexado assunto: ATA Reunião Extraordinária - CCJR | Download |
| 25/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 25/08/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) | |
| 25/08/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) |
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| 25/08/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 28/08/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 28/08/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte |
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| 29/08/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 29/08/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 29/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2023 | |
| 05/09/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
| 06/09/2023 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 11/09/2023 | Redação Final |
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| 11/09/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 15/09/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 175/2023 | |
| 16/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 19/09/2023 | Download |