PLL 074/2023 - Cria o Programa Permanente Melhorias na Rede Elétrica com Segurança no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/06/2023	Cadastrado no Sistema em: 14/06/2023	Ver Íntegra Download
15/06/2023	Protocolado em: 15/06/2023
15/06/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
15/06/2023	Parecer Jurídico nº 172/2023	Ver Íntegra Download
15/06/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
15/06/2023	Apreciação em Plenário em: 20/06/2023
20/06/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
27/06/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)
28/06/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)	Ver Íntegra
29/06/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
29/06/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte
29/06/2023	Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte	Ver Íntegra
29/06/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra
03/07/2023	Encaminhado à Secretaria
03/07/2023	Apreciação em Plenário em: 11/07/2023
11/07/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
03/08/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 129/2023
09/01/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 14/07/2023	Download