PLE 031/2023 - Cria o Conselho Municipal de Pastores e Entidades Filantrópicas e Educacionais da Comunidade Evangélica, com sede no Município de Guaíba, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 01/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/07/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
01/06/2023	Cadastrado no Sistema
01/06/2023	Documento Anexado	Download
01/06/2023	Protocolado em: 01/06/2023
01/06/2023	Apreciação em Plenário em: 06/06/2023
06/06/2023	Parecer Jurídico nº 163/2023	Ver Íntegra Download
06/06/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
13/06/2023	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
13/06/2023	Parecer Externo do(a) IGAM	Download
13/06/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia
13/06/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia	Ver Íntegra
13/06/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
13/06/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha
13/06/2023	Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha	Ver Íntegra
13/06/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra
13/06/2023	Encaminhado à Secretaria
13/06/2023	Apreciação em Plenário em: 13/06/2023
13/06/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
20/06/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 112/2023
19/07/2023	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 19/06/2023	Download