PLL 145/2022 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs

Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/10/2022 Cadastrado no Sistema em: 27/10/2022
31/10/2022 Protocolado em: 31/10/2022
31/10/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
31/10/2022 Parecer Jurí­dico nº 376/2022
01/11/2022 Despacho de Admissibilidade
01/11/2022 Devolvido ao Proponente
04/11/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
07/11/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
09/11/2022 Parecer Jurí­dico nº 394/2022
09/11/2022 Despacho de Admissibilidade
09/11/2022 Apreciação em Plenário em: 16/11/2022
16/11/2022 Baixa para Secretaria
17/11/2022 Apreciação em Plenário em: 22/11/2022
22/11/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2022 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
23/11/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2022 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
24/11/2022 Encaminhado à Secretaria
24/11/2022 Apreciação em Plenário em: 29/11/2022
29/11/2022 Aprovado em Votação Única por maioria o Projeto Substitutivo
06/12/2022 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 307/2022
15/01/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 12/12/2022
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