PLL 050/2021 - Estabelece uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde – LAPS no âmbito do Município de Guaíba em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do Coronavírus (Covid-19)
Proponente: Ver.ª Leticia Maidana (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/04/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
31/03/2021 | Cadastrado no Sistema em: 31/03/2021 |
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05/04/2021 | Protocolado em: 05/04/2021 | |
05/04/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
08/04/2021 | Parecer Jurídico nº 099/2021 |
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08/04/2021 | Despacho de Admissibilidade |
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28/04/2021 | Devolvido ao Proponente |