18 de Junho de 2013
Veja a Ordem do Dia de hoje
Veja a ordem do dia da sessão de hoje, 18/06
.O R D E M D O D I A:
Grande Expediente:
01) Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno
02) Projeto-de-Lei n.º 060/13 - Executivo Municipal
"Institui o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período 2014-2017".
03) Projeto-de-Lei n.º 044/13 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 24.235,00 (vinte e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais)".
04) Projeto-de-Lei n.º 061/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José".
05) Projeto-de-Lei n.º 062/13 - Executivo Municipal
"Dá nova redação à Alínea b do Inciso II do Art. 184 da Lei Municipal n.º 1184/93."
06) Projeto-de-Lei n.º 063/13 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a permissão de uso da edificação existente na Praça Dr. Gastão Leão".
07) Projeto-de-Lei n.º 065/13 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao Parágrafo Único e Inciso I do Artigo 2.° da Lei Municipal n.° 3007/13."
08) Projeto-de-Lei n.º 066/13 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 312.724,89 (Trezentos e doze mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos)."
09) Projeto-de-Lei n.º 067/13 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal n.° 1836/2004".
10) Projeto-de-Lei n.º n.° 068/13 - Executivo Municipal
"Dá nova redação aos Artigos 1.° e 5.° da Lei Municipal n.° 1446/1999."
11) Projeto-de-Lei n.º 005/13 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Proíbe o uso de sinalizadores e apresentação de shows pirotécnicos em recintos fechados no Município de Guaíba e dá outras providências."
12) Projeto-de-Lei n.º 019/13 - Vers. Alex Medeiros, Orassi Orestes e Manoel Jardim
"Institui o Sistema Municipal de Internação Compulsória de Dependentes Químicos e dá outras providências."
13) Projeto-de-Lei n.º 020/13 - Ver.ª Cleusa Maria Silveira Souza
"Reserva para os membros da Polícia Civil, Brigada Militar e funcionários municipais, 10% (dez por cento) das unidades habitacionais dos empreendimentos de interesse social que tenham a participação do Executivo Municipal na sua construção ou divulgação, ou no processo de inscrição, seleção ou ingresso, e dá outras providências."
14) Projeto-de-Lei n.º n.° 021/13 - Ver. Alexandre Gonçalves Santana
"Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano."
15) Projeto-de-Lei n.º 022/13 - Ver. Alexandre Gonçalves Santana
"Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Entidades Carnavalescas de Guaíba."
16) Projeto-de-Lei n.º 023/13 - Ver. Alexandre Gonçalves Santana
"Reconhece de Utilidade Pública a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina".
17) Projeto-de-Lei n.º 024/13 - Ver. Alexandre Gonçalves Santana
"Reconhece de Utilidade Pública a Academia de Samba COHAB - Santa Rita".
18) Projeto-de-Decreto n.º 003/13 - Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
"Concede ‘Prêmio Ecologia e Ambientalismo' a entidade Clube de Desbravadores Titan".
19) Projeto-de-Decreto n.º 004/13 - Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
"Concede ‘Prêmio Ecologia e Ambientalismo' a Ecológica Reciclagem de Óleos e Gorduras Residuais".
20) Projeto-de-Decreto n.º 005/13 - Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
"Concede ‘Prêmio Ecologia e Ambientalismo' a entidade Guahyba Associação de Canoagem".
21) Projeto-de-Decreto n.º 006/13 - Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
"Concede ‘Prêmio Ecologia e Ambientalismo' ao Jornalista Sr. Leandro da Silva Andre."
22) Projeto-de-Resolução n.° 002/13 - Ver. Miguel Duarte Crizel
"Altera o §1.º do Artigo 80 da Resolução n.º 016/95".
23) Votação dos Requerimentos (11)
24) Votação das Moções (02)
25) Leitura e votação da Ata n.° 020/13
Pequeno Expediente:
26) Leitura das Indicações (09)
27) Comunicações das lideranças partidárias
28) Comentários sobre respostas
29) Explicações pessoais
Sessão Ordinária, em 18 de junho de 2013.