25 de Abril de 2024

Sessão especial debate PL 28/2024 que versa sobre discriminação por orientação sexual


Sessão especial debate PL 28/2024 que versa sobre discriminação por orientação sexual

Aconteceu, na tarde de terça, 23, Sessão Especial que debateu sobre o PL 28/2024, de autoria do Vereador Manoel Eletricista, que versa sobre discriminação por orientação sexual.

Na ocasião, o Dr. Thiago Rafael Vieira, Presidente do IBDR (Instituto Brasileiro de Direito e Religião)  contribuiu com uma apresentação, convocada pelo proponente Vereador Miguel Duarte Crizel (FOTO), observando que se fazem necessárias alterações no referido projeto de lei, que cria protocolo para prevenção à violência e/ou à discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero e para proteção à vítima de homotransfobia.

A atividade contou com a presença do Conselho de Pastores ‘’COPEG’’ do Município de Guaíba.

Agora, deverá ser realizada uma audiência pública para debater sobre o tema.

 

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