Resumo da Sessão Ordinária de 12 de setembro

Na última terça-feira, 12, ocorreu Sessão Ordinária no Plenário da Câmara de Vereadores de Guaíba. Conforme a ordem do dia, a sessão iniciou com a leitura de um texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno.  

Leitura e votação da Ata n. 033 - Aprovada em Votação Única por unanimidade.

Foram apresentados onze projetos sendo quatro do Executivo e sete do Legislativo.

 Segue os projetos aprovados em sessão:

*PLE 050/2023 - Altera redação do § 8º do art. 14 da Lei Municipal nº 2.048, de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Aprovado em Votação Única por unanimidade

 

*PLE 058/2023 - Altera o § 3º do art. 42 da Lei Municipal n.º 4.387/2023, que institui a Política Municipal de Estímulo à Inovação Tecnológica.

Proponente: Executivo Municipal

Aprovado em Votação Única por unanimidade

 

*PLL 080/2023 - Dispõe da obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas, para uso dos clientes com deficiência e idosos com dificuldades de locomoção, nos estabelecimentos bancários, no âmbito do Município de Guaíba.

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo

 

*PLL 085/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Guaíba

Proponente: Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos)

Aprovado em Votação Única por unanimidade

 

*PLL 089/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba.

Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)

Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo

 

*PLL 093/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba

Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)

Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo

 

*PLL 094/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba

Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)

Aprovado em Votação Única por unanimidade

 

Leitura de três Moções uma realizada a votação e duas encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

 

MOC 034/2023 - Moção de Apelo ao Governo do Estado do RS para que o município de Guaíba receba kits de monitoramento eletrônico de agressores no enfrentamento à violência doméstica e prevenção de feminicídios

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Aprovado em Votação Única por unanimidade

 

MOC 046/2023 - Moção de apoio ao Sistema Nacional de Transplantes (SNT) que atua junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Proponente: Ver. Marmotha (Solidariedade)

Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação

 

MOC 047/2023 - Moção de Aplausos à Secretaria de Turismo e da Cultura de Guaíba (SETUDEC) pelo 3° Sarandeio Farroupilha

Proponente: Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos)

Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação

 

 

Leitura e votação de vinte e cinco requerimentos.

 

 

 

 

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