17 de Fevereiro de 2023

Sessão Ordinária próximo dia 22/02/2023 (quarta-feira)


Sessão Ordinária próximo dia 22/02/2023 (quarta-feira)

A Sessão será em formato presencial somente para Vereadores(as) e imprensa.

Não será permitido entrada do público devido as reformas que estão sendo realizada na Câmara.

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA 22/02/2023

01)Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno


02)Projeto de Resolução n.° 001/23 - Mesa Diretora "Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba".


03)Projeto-de-Lei do Executivo n.° 004/23 - Executivo Municipal "Institui o Programa “Abril Verde” e dá outras providências".


04)Projeto-de-Lei do Executivo n.° 009/23 - Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Engenheiros Civis, 01 (um) Arquiteto e 01(um) Engenheiro Eletricista, e dá outras providências".


05)Projeto-de-Lei do Executivo n.° 013/23 - Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 05 (cinco) Motoristas categoria D e dá outras providências".


06)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 008/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva "Altera a Lei Municipal n.º 3208/2014, que Institui o Código Tributário Municipal do Município de Guaíba".


07)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 010/23 - Ver. Dr. João Collares "Dá nova denominação a Rua 5, do Bairro Cohab".


08)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 011/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira "Acrescenta o Inciso XI, no Art. 29 da Lei n.º 3.208, de 11 de novembro de 2014".


09)Votação dos Requerimentos (29)


10)Leitura das Moções (07)


11)Ata n.° 001/23 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 001/2023 – Sessão Extraordinária".


12)Ata n.° 002/23 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 002/2023 - Sessão Ordinária".

 

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