Sessão Ordinária próximo dia 14/02/2023

A Sessão será em formato presencial somente para Vereadores(as) e imprensa.

Não será permitido entrada do público devido as reformas que estão sendo realizada na Câmara.

 

 

ORDEM DO DIA PARA PRÓXIMA SESSÃO DO DIA 14/02/2023

01)Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno
02)Veto Parcial n.° 002/23 - Executivo Municipal
"Veto Parcial ao Projeto de Lei do Executivo n.º 002/2023".
03)Projeto de Resolução n.° 001/23 - Mesa Diretora "Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba".
04)Projeto-de-Lei do Executivo n.° 004/23 - Executivo Municipal "Institui o Programa “Abril Verde” e dá outras providências".
05)Projeto-de-Lei do Executivo n.° 005/23 - Executivo Municipal "Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências".
06)Projeto-de-Lei do Executivo n.° 006/23 - Executivo Municipal "Altera a Lei Municipal nº 3.221/2014, que regula o transporte escolar no âmbito municipal".
07)Projeto-de-Lei do Executivo n.° 007/23 - Executivo Municipal "Altera a Lei Municipal nº 4.165, de 07 de abril de 2022, que concede estágios na Polícia Civil e dá outras providências".
08)Projeto-de-Lei do Executivo n.° 008/23 - Executivo Municipal "Cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e fica instituído o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências".
09)Projeto-de-Lei do Executivo n.° 009/23 - Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Engenheiros Civis, 01 (um) Arquiteto e 01(um) Engenheiro Eletricista, e dá outras providências".
10)Projeto-de-Lei do Executivo n.° 010/23 - Executivo Municipal "Institui o programa municipal de fornecimento de absorventes (descartáveis e externos) às pessoas que menstruam, de baixa renda ou vulnerabilidade social do Município de Guaíba e dá outras providências".
11)Projeto-de-Lei do Executivo n.° 011/23 - Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente e dá outras providências".
12)Projeto-de-Lei do Executivo n.° 012/23 - Executivo Municipal "Institui a Lei de Incentivo ao Artista Guaibense - LIAG, que dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais no município de Guaíba, o Programa de Apoio ao Artista e Técnicos de Guaíba - PROARTE - Guaíba, que consiste na finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros decorrentes de incentivos a contribuintes e do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências".
13)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 162/22 - Ver. Dr. João Collares "Dá denominação à Rua 14 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35".
14)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 001/23 - Ver. Alessandro dos Santos Alves "Dispõe sobre a proibição, a utilização, a comercialização e a distribuição de sacolas para o acondicionamento e o transporte de mercadorias que contenham, em sua composição, polímeros plásticos, no âmbito do Munícipio de Guaíba".
15)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 002/23 - Ver. Alessandro dos Santos Alves "Altera a Lei Municipal n.º 3.858, de 09 de Janeiro de 2020, ficando proibida a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “Fogos de Estampido” e “Artigos Explosivos”".
16)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 003/23 - Ver. Tiago Green "Dá denominação ao Campo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda".
17)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 005/23 - Ver. Florindo Motorista "Altera a Lei Municipal no 1.207/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências".

18)Votação dos Requerimentos (21)
19)Leitura das Moções (07)
20)Ata n.° 047/22 - Secretaria Legislativa "Ata n.º 047/2022 – Sessão Ordinária".
21)Ata n.° 048/22 - Secretaria Legislativa "Ata n.º 048/2022 – Sessão Extraordinária".

22)Leitura das Indicações (735)
23)Comunicação das lideranças partidárias
24)Comentários sobre respostas
25)Explicações Pessoais

 

Comunicação da Câmara de Vereadores de Guaíba

 

< Voltar           Imprimir