24 de Novembro de 2022
Resumo da Sessão Ordinária de 22 de novembro

Na terça-feira, 22, ocorreu a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Guaíba. Na ocasião foram apreciados 17 Projetos de Lei do Poder Executivo e Poder Legislativo, também foram votados alguns Requerimentos e foram feitas leituras 3 Moções.
Foram aprovados 9 projetos conforme abaixo:
PLE 069/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.863, de 03 de maio de 2004, que Estabelece Gratificação Especial para os membros da Diretoria Executiva do GUAIBAPREV e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal
Aprovação por unanimidade
PLE 075/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa WCA Comércio de Alimentos LTDA e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal
Aprovação por unanimidade
PLE 076/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Alumiarte Industria de Esquadrias de Alumínio LTDA e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal
Aprovação por unanimidade
PLE 077/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa AljoaleTransportes LTDA e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal
Aprovação por unanimidade
PLE 078/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Faci Service Fornecimento e Montagem Industrial LTDA e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal
Aprovação por unanimidade
PLE 079/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Aprovação por unanimidade
PLL 045/2022 - Institui a “Semana de conscientização e apoio às pessoas com psoríase” no âmbito do Município de Guaíba-RS.
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Aprovação por unanimidade
PLL 142/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação.
Proponente: Ver. Florindo Motorista (PP)
Aprovação por unanimidade
PLL 144/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Guaíba/RS, e dá outras providências
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Aprovação por unanimidade
Proponente: Ver. Ale Alves (PDT)
Aprovação por unanimidade
MOC 034/2022 - Moção de Congratulação e Aplausos ao SINPACEL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose, Papel, Papelão, Artefatos, Cortiça e Produtos Químicos de Guaíba e Região RS pelos 71 anos de existência.
Proponente: Ver. João Caldas (PT)
Aprovação por unanimidade
MOC 033/2022 - Moção de Aplausos para o Senador Progressista Luis Carlos Heinze pelo PLP 44/2022 que visa garantir o piso da enfermagem
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação