Resumo da Sessão Ordinária de 22 de novembro

Na terça-feira, 22, ocorreu a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Guaíba. Na ocasião foram apreciados 17 Projetos de Lei do Poder Executivo e Poder Legislativo, também foram votados alguns Requerimentos e foram feitas leituras 3 Moções.

 

Foram aprovados 9 projetos conforme abaixo: 

 

PLE 069/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.863, de 03 de maio de 2004, que Estabelece Gratificação Especial para os membros da Diretoria Executiva do GUAIBAPREV e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal

Aprovação por unanimidade

 

PLE 075/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa WCA Comércio de Alimentos LTDA e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal

Aprovação por unanimidade

 

PLE 076/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Alumiarte Industria de Esquadrias de Alumínio LTDA e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal

Aprovação por unanimidade

 

PLE 077/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa AljoaleTransportes LTDA e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal

Aprovação por unanimidade

 

PLE 078/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Faci Service Fornecimento e Montagem Industrial LTDA e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal

Aprovação por unanimidade

 

PLE 079/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Aprovação por unanimidade

 

 

 

PLL 045/2022 - Institui a “Semana de conscientização e apoio às pessoas com psoríase” no âmbito do Município de Guaíba-RS.

Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)

Aprovação por unanimidade

 

 

PLL 142/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação.

Proponente: Ver. Florindo Motorista (PP)

Aprovação por unanimidade

 

 

PLL 144/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Guaíba/RS, e dá outras providências

Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)

Aprovação por unanimidade

 

 MOC 035/2022 - O Vereador Ale Alves e os vereadores que a esta subscrevem, apresentam à Mesa Diretora, Moção de Apoio da Câmara Municipal de Guaíba para que juntos possamos obter respostas mais claras em relação ao serviço que antes era ofertado pelo governo do Estado para a confecção de Carteiras de Identidade - Registro Geral.

Proponente: Ver. Ale Alves (PDT)

Aprovação por unanimidade

 

 MOC 034/2022 - Moção de Congratulação e Aplausos ao SINPACEL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose, Papel, Papelão, Artefatos, Cortiça e Produtos Químicos de Guaíba e Região RS pelos 71 anos de existência.

Proponente: Ver. João Caldas (PT)

Aprovação por unanimidade

 

 MOC 033/2022 - Moção de Aplausos para o Senador Progressista Luis Carlos Heinze pelo PLP 44/2022 que visa garantir o piso da enfermagem

Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)

Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação

 

 

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