Resumo da Sessão Legislativa de 06 de setembro

Ocorreu na última terça-feira, 06, Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba. No total foram apreciados Projetos de Leis e emenda a lei Orgânica, do Executivo e do Legislativo; sendo votados 20 Requerimentos, leitura de 66 indicações e 1 Moção. Foram aprovados 5 Projetos de Leis/ Emenda a Lei Orgânica, os demais seguem tramitando no Poder Legislativo:

PLE 059/2022 - Institui a Medalha de Honra ao Mérito Berço da Revolução Farroupilha e dá outras providências.

PLL 069/2022 - Dá denominação a espaço público de lazer e preservação natural no Bairro Jardim dos Lagos, no Município de Guaíba.

PLL 105/2022 - Institui 2 de Março, Dia do Vigia de Escola Municipal e dá outras providências.

PLL 109/2022 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Pedestre.

PLL 111/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estúdios/estabelecimentos que realizem aplicação de piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva, a afixar cartazes informando o impedimento temporário para doação de sangue no âmbito da cidade de Guaíba e dá outras providências.

MOC 026/2022 - Moção de Aplausos para o Sr. Eduval Figueiró da Costa – “Seu Tovar”, pelos seus importantes e valorosos serviços prestados a Cultura Tradicionalista em nosso município e estado.

 

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