03 de Fevereiro de 2022
Câmara de Vereadores inicia ano legislativo 2022
Na terça-feira, 1º de fevereiro, o Legislativo de Guaíba retornou com as suas atividades parlamentares ordinárias (com sessões sempre às terças, às 18 horas).
No total, foram apreciados dez (10) Projetos de Leis, sendo quatro (04) enviados pelo Executivo e os outros seis (06) de autoria de Vereadores (as).
Foram aprovados em sessão ordinária, os seguintes Projetos de Lei do Executivo:
Substitutivo PLE 001/2022 - Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências;
Substitutivo PLE 002/2022 - Estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal;
Substitutivo PLE 003/2022 - Altera os incisos I, II, III, IV, V, VI e IX do artigo 14 da Lei Municipal nº 1116, de 19 de março de 1993, cria o cargo de Sanitarista, acrescenta e extingue vagas do quadro de cargos e dá outras providências
PLE 004/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, este Projeto visa adequação orçamentária para realização das atividades aprovadas nos PLEs 01, 02 e 03/2022.
“Foi a primeira sessão ordinária do ano de 2022, vamos manter a coerência e bom-senso na condução da Mesa Diretora, trabalhando a finco para que tenhamos um ano harmônico nesta Casa”, declarou o Presidente Marcos SJ (DEM).
