Consórcio Intermunicipal Centro-Sul realiza o II Fórum de Iluminação Pública

Na tarde de quinta (11/10), o Plenário do Cipreste foi palco do II Fórum de Iluminação Pública realizado pelo Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, com o apoio da Câmara Municipal. A pauta do Fórum deu-se entorno da mobilização do Consórcio para o desenvolvimento de uma Parceria Público Privada – PPP na área de iluminação pública destinada a atender 15 municípios da região da Costa Doce, entre os quais, Camaquã, Arambaré, Cristal, Mariana Pimentel, Tapes, Barra do Ribeiro e Guaíba.

A presidente do Legislativo, vereadora Fernanda Garcia (PTB), compôs a mesa de abertura do evento, formada pela presidente do Consórcio e prefeita de Cristal, Fábia Richter, pelo presidente da Associação dos Municípios da Costa Doce – ACOSTADOCE e prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli, pelo representante do Ministério Público do RS, promotor de justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, pelo auditor público do Tribunal de Contas do Estado, Airton Roberto Rehbein, pela representante da OAB Subseção de Guaíba, advogada Eliane Menda e pelo secretário municipal de Planejamento Urbano, Jefferson Santos.

O promotor de justiça José Francisco destacou que PPP’s regidas pelo princípio da eficiência e da economicidade tendem a ser exitosas na busca por soluções para problemas históricos que afligem os gestores públicos. Silvio Rafaelli, presidente da ACOSTADOCE, ressaltou que a lâmpadas a vapor, predominantes no setor público têm, em média, vida útil de 6 meses, muito abaixo da duração de lâmpadas LED. Rafaelli destacou ainda que o acompanhamento do Ministério Público e Tribunal de Contas, mesmo que a distância, são fundamentais para dar segurança e respeitabilidade para a parceria. Fábia Richter, prefeita de Cristal, lembrou que a PPP da Iluminação foi a forma encontrada pelos municípios da Costa Doce de formatar um projeto abrangente para o setor, devidamente respaldado por estudos técnicos a fim de atender as necessidades com o menor custo e maior eficiência. Richter salientou que, entre outros pontos fortes, a PPP proposta pelo Consórcio prevê o trabalho de uma empresa, contratada por edital que, de forma independente, fiscalizará o andamento da parceria.

A prefeita de Cristal explanou ainda que a PPP envolve os 13 municípios que compõe a ACOSTADOCE e teve a adesão posterior de Canguçu e São Lourenço, atingindo a marca de 380 mil habitantes a serem atendidos. O passo seguinte foi a assinatura de um termo de cooperação e contrato de trabalho vinculado ao Bando Nacional do Desenvolvimento – BNDES. A instituição de fomento, por sua vez, abriu uma licitação para a contratação de consultorias para as áreas técnica e tecnológica, econômica e financeira, bem como jurídica, que permitirão a construção de um edital eficiente que será submetido à consulta pública antes de ir a leilão. A CEEE será a concessionária da PPP. Richter lembrou que a participação do BNDES que, entre outras questões, se responsabilizará pelos estudos relacionados ao desenvolvimento do plano de negócios, soluções na área de engenharia, potencial de novas tecnologias e impactos ambientais, foi sugestão do TCE.

O Fórum, a partir das considerações iniciais, foi dividido em 2 painéis, que serviram para explicar o modelo de PPP, sua formatação, objetivos, alcance estratégico, perspectivas  para os habitantes impactados, parceiros envolvidos entre outras questões. Denise Gomes de Castro, diretora de Projetos de Parcerias Público-Privadas e Concessões da Secretaria de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre e gerente do projeto de PPP para os municípios da Costa, detalhou características de PPPs a partir de projetos por ela coordenados no Rio de janeiro capital e em Niterói. 

Os representantes do BNDES Mauricio Gelelete, gerente de Estruturação de Projetos e Financiamento Público e Osmar Lima, chefe de Desestatização da Área de Iluminação Pública e Resíduos Sólidos explanaram, a partir de videoconferência, o acompanhamento e apoio dado pelo banco para o desenvolvimento da PPP. Gelelete e Lima destacaram os principais benefícios oriundos de parques de iluminação renovados, entre os quais a redução do consumo energético e nos gastos com troca de lâmpadas, maior sensação de segurança e bem estar, promoção de áreas turísticas e de lazer, dinamização de áreas comerciais, potencial de novos serviços e até mesmo a criação de receitas alternativas. Atualmente, o BNDES tem um projeto de PPP na iluminação pública concluído em Belo Horizonte, projetos em andamento nas cidades de Macapá, Teresina, Vila Velha, Pelotas e da Região Centro Sul do RS, além dos municípios de Sorocaba, Petrolina e Natal com interesse manifestado.

O evento foi prestigiado pelos prefeitos de Arambaré, Alaor Ribeiro, São Lourenço do Sul, Rudinei Härter e Canguçu, Vinicius Pegoraro, pelos vereadores Manoel Eletricista (PPS), Juliano Ferreira (PR) e Arilene Pereira (PTB), além de representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil de municípios que compõe a região da Costa Doce.

Texto: Sandro Boschetti – Relações Públicas / Foto: Renata Simmi – Ministério Público RS

 

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