Lista de Proposições

REQ 445/2023 - Requer saber a possibilidade de enviar uma lista atualizada elencando a quantidade de idosos atendidos, assistidos e que ainda estão em monitoramento por segmento e tipos de ocorrência, maus tratos por violência (emocional, sexual e física) aos idosos; se há possibilidade de informar em dados estatísticos se houve evolução, e se sim, quais, com relação as ocorrências citadas acima, nos anos de 2021 a 2023, até a presente data; qual a política social adotada pela secretaria junto ao poder público para minimizar essas ocorrências no município Ver. Rosalvo Duarte REQ 418/2023 - Requer informar como está a adesão da iniciativa Publica Privada na Lei Municipal 4058/2021 "Adote uma parada de ônibus"; quantas empresas aderiram à lei; se há levantamento quantitativo de paradas de ônibus faltantes que precisam ser instaladas no município; favor informar a quantidade faltante; se há levantamento quantitativo de paradas já existentes que precisam ser revitalizadas o critério para reforma; se há possibilidade de instalar abrigos provisórios nos locais que ainda estão desatendidos Ver. Rosalvo Duarte REQ 382/2023 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade técnica para colocar em prática as providências a serem tomadas com referência a Lei nº 3711/18 que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e a Lei Municipal nº 3753/19 que não institui qualquer atividade de fiscalização junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, para tanto, se faz necessário que seja feito um decreto do executivo para determinar, regulamentar a fiscalização e qual a secretaria responsável. Ver. Rosalvo Duarte REQ 361/2023 - Requer informar como funciona a dinâmica de acolhimento no CAPS Viver; se há acolhida aberta e espontânea; que profissional é responsável pelo acolhimento primário no serviço Ver. Rosalvo Duarte REQ 260/2023 - Requer informar se há cronograma para realização da revitalização da Sinalização Horizontal de Trânsito da Avenida Dr. Nei Brito e das recentes "saídas" que foram asfaltadas, que conectam as Ruas do Bairro Santa Rita com a Avenida; caso exista o cronograma, solicito seu envio. Ver. Rosalvo Duarte REQ 237/2023 - Requer saber a possibilidade de o executivo municipal disponibilizar um número de telefone para facilitar o contato do munícipe com o Executivo Municipal, de forma que pessoas que têm dificuldade em abrir um protocolo pelo site possam realizar este contato de maneira mais simples e prática, havendo a possibilidade deste número possuir whatsapp, onde o munícipe poderá fazer o registro através de foto ou vídeo e encaminhar na hora, o que ajudaria muito o executivo na identificação das demandas e com isso dando celeridade na pronta resposta. Ver. Rosalvo Duarte REQ 222/2023 - Requer saber se há cronograma ou em que status se encontra hoje a demanda da instalação de uma ESF no Bairro Colina Ver. Rosalvo Duarte REQ 186/2023 - Requer saber se há previsão orçamentária e interesse de retomar no município os campeonatos de Skate modalidade Downhill (chamado também de skate de ladeira). Ver. Rosalvo Duarte REQ 135/2023 - Requer saber a periodicidade e quais as medidas executadas pelo Executivo Municipal junto da Vigilância Sanitária para o controle e o combate à proliferação de mosquitos, especificamente no Bairro Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte REQ 106/2023 - Requer informar se há levantamento ou projeto em andamento para montar ou criar uma estrutura de lazer com campo de futebol, quadra de voleibol uma pista ou calçada entorno para caminhadas e exercícios para os moradores do Bairro Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte REQ 082/2023 - Requer saber a possibilidade de elaboração e fixação de placas educativas, com instruções e orientações com relação à coleta dos dejetos dos animais em vias públicas, praças e parques, visando realizar campanha educativa junto à população, com tema sugerido: "Passeie com seu animalzinho e junte seu lixinho Ver. Rosalvo Duarte REQ 050/2023 - Requer saber se há planejamento para o asfaltamento restante das ruas do bairro Santa Rita neste ano; solicita o cronograma das obras Ver. Rosalvo Duarte REQ 028/2023 - Requer saber a possibilidade de implantação de uma ESF no bairro Santa Rita; qual a previsão para o início dos trabalhos Ver. Rosalvo Duarte REQ 956/2022 - Requer saber se há projeto para duplicação da Estrada Ismael Chaves Barcelos, no trecho compreendido entre a Estrada da Granja Santa Rita e a rótula com a Av. Dr. Nei Brito, no Bairro Santa Rita; se há cronograma para sua execução Ver. Rosalvo Duarte REQ 955/2022 - Requer levantamento ou estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na Av. Professor João Jose Wust, entre a Rua 2 e a Av. Valter Hoff, no Bairro Colina. Ver. Rosalvo Duarte REQ 939/2022 - Requer saber se há interesse e projeto visando a possibilidade de asfaltar várias ruas no centro da cidade Ver. Rosalvo Duarte REQ 934/2022 - Requer saber se há cronograma de execução de pintura de revitalização de demarcação viária para o Bairro Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte REQ 892/2022 - Requer saber a possibilidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Raul Pila, no Bairro Alegria Ver. Rosalvo Duarte REQ 889/2022 - Requer saber se há possibilidade de instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Av. Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte REQ 888/2022 - Requer informar se há previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica de Ruas no Bairro Coronel Nassuca, mais precisamente no entorno e atrás do complexo FIERGS/SESI - CENTRO ESPORTIVO. Ver. Rosalvo Duarte