Lista de Proposições

REQ 127/2024 - Requer informar o departamento responsável pela fiscalização de cumprimento da Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, que em seu Art. 26-B torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal pelas empresas por eles responsáveis; quantas autuações o município já executou por conta de irregularidades, visto que em diversos locais no município é perceptível o desnível nos tampões Ver. Rosalvo Duarte REQ 072/2024 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para ampliação do cemitério municipal ou, até mesmo, implantação de um novo cemitério em outra área específica Ver. Rosalvo Duarte REQ 030/2024 - Requer saber quantos casos de dengue estão confirmados em Guaíba; quantos casos de dengue estão sendo investigados; quais as ações executadas para minimizar os efeitos da doença e o aumento dos casos; com que frequência é realizada a campanha de prevenção e orientação para que os moradores eliminem focos de água parada para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, como por exemplo, exposição de faixas em locais de grande circulação, como mercados e unidades de saúde, cartazes, folders, carro de som e distribuição de materiais informativos e a participação de agentes de combate a endemias para esclarecer a comunidade sobre a importância da prevenção Ver. Rosalvo Duarte REQ 027/2024 - Requer saber se há possibilidade de uma limpeza com maquinário adequado, roçada e dedetização na área florestal alta, do Parque Dr. Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão), costeando os fundos das residências localizadas na Rua Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte REQ 021/2024 - Requer saber se há previsão para realizar pavimentação asfáltica nas seguintes vias: A 1; B 1; C 1; D 1; E 1; F 1; G 1; H 1; I 1, J 1 ; L 1; M 1; N 1; O 1; P 1 e Q 1, situadas no bairro Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte REQ 787/2023 - Requer estudo de Viabilidade por parte da Secretaria do Bem Estar Animal, para que a secretaria possa através de seus veterinários, fazer coletas dos exames de anemia e mormo aos munícipes que solicitarem este serviço através do protocolo geral do município. Ver. Rosalvo Duarte REQ 785/2023 - Requer saber se há projeto para implantação do serviço de coleta seletiva no município; qual a previsão para sua aplicabilidade; ou qual impedimento para implantação desse serviço Ver. Rosalvo Duarte REQ 754/2023 - Requer saber se há em andamento algum projeto ou parceria do Executivo com a iniciativa privada para que seja atendido a Lei nº 4016 que "Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências" Ver. Rosalvo Duarte REQ 739/2023 - Requer saber se há possibilidade de inclusão de mais uma quadra de areia, para prática de esportes como vôlei ou beach tennis, na área verde Ver. Rosalvo Duarte REQ 737/2023 - Requer informar se há projeto para implantação do serviço de coleta seletiva no município Ver. Rosalvo Duarte REQ 635/2023 - Requer informar se há departamento responsável pela fiscalização da LEI Nº 4.186, de 10 de Junho de 2022, que “Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no Município de Guaíba”; qual é departamento responsável e como é feito o controle e fiscalização do cumprimento dessa lei Ver. Rosalvo Duarte REQ 632/2023 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para atender o pedido de vários munícipes residentes na Rua Marcos de Andrade, Bairro Centro, referente ao grave problema de trânsito para os veículos e pedestres que por lá transitam Ver. Rosalvo Duarte REQ 563/2023 - No projeto "Centro Dia", que será implantado no município, existe no cronograma da equipe de recursos humanos, previsão para contratação de um enfermeiro e/ou técnico de enfermagem? Ver. Rosalvo Duarte REQ 534/2023 - Requer informar se há algum tipo de fiscalização nos parques de diversão instalados no município; se há alvará emitido pelo executivo; qual a secretaria competente; a quem se questiona/responsabiliza caso haja alguma intercorrência Ver. Rosalvo Duarte REQ 514/2023 - Requer informar se há possibilidade de transformarmos as Av. Getúlio Vargas e João Pessoa, exclusivamente aos domingos, em trecho e horário predeterminado, numa "Rua de lazer", como já foi feito em Guaíba há algum tempo atrás e vemos em outros municípios Ver. Rosalvo Duarte REQ 475/2023 - Requer informar o acordo de contrapartida firmado com o empreendimento residencial Al Tramonto; se foi realizado estudo de impacto na mobilidade urbana, visto que será um alto número de lotes; se há estudo técnico de viabilidade para melhoria do fluxo de veículos na Rua Dr. Gabriel Fortuna e se há estudo de viabilidade de melhorias estruturais, tais como pavimentação asfáltica, nessa rua Ver. Rosalvo Duarte REQ 469/2023 - Requer saber a estimativa para início das obras da quadra de futebol society que está prevista para ser construída na Praça da Luz no Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte REQ 466/2023 - Requer saber se há controle das notificações compulsórias pelos serviços de saúde pública e privada à autoridades e/ou Conselho Municipal do Idoso Ver. Rosalvo Duarte REQ 460/2023 - Requer saber se os idosos têm a isenção do IPTU no município; caso positivo, quais os requisitos para adesão deste benefício Ver. Rosalvo Duarte REQ 459/2023 - Requer saber se há estudo técnico com a finalidade de implantar em Guaíba o serviço de atendimento a domicílio dos laboratórios conveniados, para os idosos com idade superior a 65 anos com dificuldade de mobilidade, podendo enquadrar-se nesse atendimento as pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, que comprovem dificuldade de locomoção. Ver. Rosalvo Duarte