Lista de Proposições

REQ 712/2022 - Requer informar quem compõe a Corregedoria Municipal; quem é responsável por ela; como funciona; para que propósito foi criada; até onde ela pode interferir nas decisões das Comissões de Sindicância e nas Comissões de Processo Administrativo; qual o papel da Corregedoria dentro do trâmite no Processo de Sindicância Ver. Tiago Green REQ 685/2022 - Requer saber saber informações atualizadas de cada emenda impositiva/2021 de indicação do vereador e do PTB, que foram ou não executadas; por que a emenda impositiva/2021 para cobertura da quadra da Escola Darcy Berbigier ainda não foi para o processo licitatório Ver. Tiago Green REQ 664/2022 - Requer saber o planejamento para deixar a Rua Cenair Maicá, Bairro Jardim dos Lagos transitável para veículos e pedestres; por que há mais de um ano o acesso a Santa Maria, pela Rua Ana Terra não foi refeito; por que ainda não foram retirados materiais restantes da obra da Rua Adão Rodrigues, com a Rua Acesso A, no Bairro Bom Fim, que já foi calçada e inaugurada; por que não foram finalizados os bueiros e não foi feita a colocação de areia entre os pavies que estão soltos em toda via Ver. Tiago Green REQ 623/2022 - Requer saber quais etapas faltam ser efetuadas para o início do funcionamento da Estratégia de Saúde Familiar (ESF) do Ermo; se há intenção do Governo Municipal de novas instalações de ESF ou UBS no município; se há planejamento para instalação de ESFs nos Bairros Colina e Santa Rita, ou em outros Bairros; quando isso acontecerá Ver. Tiago Green REQ 601/2022 - Requer saber se há previsão de aumento quantitativo de Conselheiros Tutelares para antes ou depois das eleições que acontecerá em 2023; se há planejamento para reajuste do salário dos conselheiros; se é oferecida capacitação a eles; que data foi realizada a última capacitação; se há planejamento para criação de um novo Conselho Tutelar Ver. Tiago Green REQ 583/2022 - Requer informar a fórmula utilizada pelo Executivo para estabelecer a média salarial dos professores da rede pública municipal, exposta num informativo publicado na última quinta-feira, 04 de agosto, pela Gestão Municipal através de suas redes sociais, que aborda o tema da educação municipal; se ela considera benefícios como regime especial de trabalho e funções gratificadas, que são sazonais, ou apenas o salário básico; como chegou ao valor publicado; quantos professores recebem 12 mil reais ou mais por uma jornada de trabalho de 20h, uma vez que o informativo refere que “em muitos casos” têm professores recebendo acima deste valor; caso haja, de fato, professores com carga horária de 20h recebendo acima de 12 mil reais, favor informar se esses possuem benefícios discricionários do gestor municipal, como funções gratificadas, ou não; por que professores do nível 2, que possuem faculdade, nível 3, com mestrado, e nível 4, com doutorado, não recebem o percentual de reajuste conforme estabelecido pelo piso nacional Ver. Tiago Green REQ 570/2022 - Requer informar se há planejamento para construção ou instalação de novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) na Zona Norte e Zona Oeste da cidade Ver. Tiago Green REQ 568/2022 - Requer saber a possibilidade de inclusão de café da manhã nas escolas em bairros com maior vulnerabilidade social Ver. Tiago Green REQ 550/2022 - Requer a relação do inventário dos Bens Públicos Municipais existentes no Pronto Atendimento, no Hospital Nelson Cornetet, bem como nas ESF e UBS do Município de Guaíba Ver. Tiago Green REQ 511/2022 - Requer saber se há planejamento de recapeamento asfáltico na Av. João Arnaldo Gonzalez, no Bairro Santa Rita; qual a previsão para a execução de início do serviço Ver. Tiago Green REQ 508/2022 - Requer informações sobre os eventos Network In Dance e o 1º Festival Guaíba de Dança Ver. Tiago Green REQ 474/2022 - Requer saber se há levantamento técnico identificando as soluções para os alagamentos que acontecem nas Ruas Adão Rabello César, Menotti Bianchi, e outras, no Jardim Iolanda; quais são as opções de solução e qual o planejamento de execução para sanar os alagamentos Ver. Tiago Green REQ 464/2022 - Requer informar se há projeto ou processo licitatório em andamento para pintura da Quadra do Ginásio Ruy Coelho Gonçalves; se serão feitas as marcações da quadra de Basquetebol, Handebol e Vôlei, além do Futsal; se não, requisitamos a inserção destas marcações. Ver. Tiago Green REQ 451/2022 - Requer saber se há projeto de ampliação das pontes do Engenho, na região central, e do Arroio Passo Fundo, na Zona Sul da cidade, visando seu alargamento; se há previsão de execução Ver. Tiago Green REQ 444/2022 - Requer saber por que não foi feito nenhum investimento em 2021 e 2022 na pista de Skate do parque da Juventude Ver. Tiago Green REQ 426/2022 - Requer saber a possibilidade de cadastrar no plano de ações articuladas, Par (4) do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), do governo federal, a construção de coberturas esportivas e outras obras escolares Ver. Tiago Green REQ 415/2022 - Requer informar por que motivo ainda não foi realizado o início das obras do Ginásio Municipal situado na Cohab Ver. Tiago Green REQ 387/2022 - Requer saber a possibilidade de o Albergue municipal funcionar, durante o dia de segunda-feira à segunda-feira, ou pelo menos nos fins de semana e feriados durante o dia Ver. Tiago Green REQ 386/2022 - Requer saber se, com o funcionamento da Usina Asfáltica, existe a possibilidade de execução de pavimentação primeiramente ao entorno das escolas e unidades de saúde Ver. Tiago Green REQ 356/2022 - Requer informar se há contrato da Secretaria Responsável com empresa que realiza operação de reposição asfáltica em vias públicas do município (tapa buraco); qual data se encerrou o último contrato; se há contrato de serviço de realinhamento de paralelepípedo ou Pvs em vigor; se há equipe trabalhando para realinhamento de paralelepípedo ou Pvs Ver. Tiago Green