Lista de Proposições

REQ 318/2023 - Requer saber quais Emendas Impositivas Municipais do ano 2022 foram licitadas e entregues pela Secretaria de Saúde no ano de 2023; descrever o número da Emenda Impositiva e o nome do Vereador que a destinou. Ver. Tiago Green REQ 312/2023 - Requer saber por que não foram entregues as escolhas da população na Guaíba participativa de 2021 e 2022; requer a relação dos itens que não foram entregues para comunidade da Guaíba participativa de 2021 e 2022; requer a relação de todos itens escolhidos por bairro pela população da Guaíba participativa de 2021 e 2022. Ver. Tiago Green REQ 299/2023 - Requer cópia do contrato de parceria entre Prefeitura Municipal de Guaíba e a instituição Sogipa para realização do projeto de bolsa atleta, que está sendo realizado entre as partes, com crianças e adolescentes da rede Municipal de ensino; requer também a listagem com o nome das Escolas Municipais e quantitativos de alunos participantes no projeto; qual o valor total gasto em transporte dos alunos para este projeto desde o início, o valor gasto por viagem até a Sogipa e os dias de treinos durante a semana Ver. Tiago Green REQ 266/2023 - Requer saber se o Poder Executivo vai implantar a Guarda Municipal nesta gestão; se existe planejamento e previsão para início de funcionamento Ver. Tiago Green REQ 256/2023 - Requer saber se há estudo do poder executivo ou da secretaria de infraestrutura do município sobre acessibilidade dos munícipes nas calçadas em todos os bairros da cidade; o que será feito para melhorar a acessibilidade no município Ver. Tiago Green REQ 238/2023 - Requer relação de todos os cargos comissionados, quais funções estão exercendo nas respectivas secretarias que estão trabalhando; requer também a relação de todos contratados nominalmente, as secretaria onde estão locadas aqueles contratos pelo consórcio Centro-Sul, ou outro consórcio caso exista. Ver. Tiago Green REQ 219/2023 - Requer informar o que foi realizado pela Secretaria Municipal de Esportes na Semana Municipal do Esporte de 2023 ; se nada foi realizado, qual foi o motivo; quais eventos e campeonatos organizados pelo esporte diretamente, foram realizados até a presente data; quando começam os campeonatos municipais e por quem serão executados e gerenciados Ver. Tiago Green REQ 205/2023 - Requer listagem com valores individuais de cada item adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde através das Emendas impositivas 07/ 2021 e 10/ 2021 destinadas aos CAPS da infância e Juventude, CAPS Álcool e Drogas e ao CAPS Viver; informar os itens ainda não adquiridos devido à não conclusão do processo licitatório Ver. Tiago Green REQ 184/2023 - Requer informar o recurso público do município total para realização do Carnaval 2023; o valor gasto especificamente para locação dos camarotes do desfile; quantos camarotes foram locados para o desfile e para quem; requer cópia dos comprovantes de pagamento dos camarotes locados; de que forma foram escolhidos os produtores culturais para comercialização dos camarotes; quais empresas privadas contribuíram financeiramente para realização do Carnaval de 2023; quais valores individuais cada empresa forneceu e de que forma foram aportados estes valores Ver. Tiago Green REQ 181/2023 - Requer informar se há levantamento de quantas árvores de médio e grande porte precisam ser podadas, transplantadas ou erradicadas dentro do município; qual trabalho de prevenção sobre esse assunto é realizado Ver. Tiago Green REQ 165/2023 - Requer saber por que ainda não foi realizado o processo licitatório para compra e instalação dos bancos de concreto para o entorno da Praça da Luz no Bairro Santa Rita, verba destinada através da Emenda Impositiva 103/ 2021, pelos vereadores Tiago Green e Juliano Ferreira Ver. Tiago Green REQ 156/2023 - Requer informar por que o Executivo Municipal não apresentou até o momento os números do estudo de impacto financeiro para entendimento dos índices ao funcionalismo público , seus representantes sindicais, e aos vereadores; no caso dos professores o executivo alega não ter recursos suficientes para pagar o piso nacional, então por que ainda não buscou esses recursos junto ao governo federal; por que não foi oferecido um índice maior às servidores públicos, já que o índice de despesa com pessoal atualmente é de apenas 46,24%( 2023). Ver. Tiago Green REQ 154/2023 - Requer informar por que o Executivo Municipal não apresentou até o momento os números do estudo de impacto financeiro para entendimento dos índices ao funcionalismo público, seus representantes sindicais, e aos vereadores; no caso dos professores o executivo alega não ter recursos suficientes para pagar o piso nacional, então por que ainda não buscou esses recursos junto ao governo federal; por que não foi oferecido um índice maior às servidores públicos, já que o limite prudencial é de 46, 24%(2023) Ver. Tiago Green REQ 124/2023 - Requer esclarecimentos do Poder Executivo Municipal acerca das providências para encaminhamento do estudo de impacto orçamentário e financeiro do PLL n.º 123/2022 Ver. Tiago Green REQ 083/2023 - Requer saber por que a licitação de contratação de empresa para podas de árvores de médio e grande porte não aconteceu até o momento; se há data prevista de intenção de contrato para esse serviço; qual é o planejamento para sanar esse problema Ver. Tiago Green REQ 064/2023 - Requer informar as medidas tomadas pelo Executivo após o deslizamento de terra do Condomínio Reserva das Figueiras no dia 28 de janeiro de 2023; cópia da licença ambiental para construção do condomínio; cópia das notificações feitas ao condomínio e relatório das ações feitas pela Prefeitura Municipal sobre o caso até o dia 14 de Fevereiro de 2023; as medidas tomadas pelo Executivo após o deslizamento de terra do condomínio do dia 14 de fevereiro de 2023; requisita cópia das notificações feitas ao condomínio Reservas das Figueiras, e relatórios das ações feitas pela prefeitura Municipal de Guaíba e pelo condomínio Ver. Tiago Green REQ 053/2023 - Requer informar por que as Emendas Impositivas de 2021 números 100/ 2021(academia ao ar livre no Bairro Alvorada), 103/2021 ( bancos para praça da Luz, no bairro Cohab) , e Emenda Impositiva 104/ 2021( pracinhas para rua 3 no bairro Cohab, e na rua 7 de de setembro no bairro centro) , ainda não foram entregues a comunidade; qual previsão de entrega; se essas emendas poderiam ser inclusas no mesmo processo licitatório das emendas impositivas 14/2022, 15/ 2022, e 16/ 2022 relativas à pracinhas dos bairros Colina, Alegria, e Passo Fundo respectivamente, juntamente com a Emenda 307/2022( academia ao ar livre no Bairro Bom Fim) Ver. Tiago Green REQ 037/2023 - Requer informar os responsáveis diariamente da secretaria Municipal de infraestrutura pelo acompanhamento das obras de asfaltamento nas vias do Município; se há comunicação junto a Corsan de quais ruas serão asfaltadas; quando a comunidade saberá do planejamento de quais ruas serão asfaltadas Ver. Tiago Green REQ 036/2023 - Requer saber se há planejamento, projeto ou intenção de sanar os alagamentos da Rua Liberdade no Bairro Alegria; quais ações estão sendo tomadas Ver. Tiago Green REQ 035/2023 - Requer informar se há planejamento, projeto ou intenção de sanar os alagamentos da Rua Liberdade no Bairro Alegria; quais ações estão sendo tomadas; sobre a Rua Menotti Bianchi e arredores, o projeto de drenagem foi realizado para saída na galeria da Adão Foques; qual previsão de início de obras Ver. Tiago Green