Lista de Proposições

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3819 Proposições Encontradas

PLE 035/1972 - Cancela dívida e multa Executivo Municipal PLE 034/1972 - Autoriza o município a participar da Fundação Educacional e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/1972 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras à Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul -COHAB/RS - Executivo Municipal PLE 032/1972 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de Cr$ 45.000,00 em favor do DMER e reduz dotações orçamentárias Executivo Municipal PLE 029/1972 - Institui o Hino Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/1972 - Concede Títulos de Cidadãos Guaibenses aos senhores Dr. Cilon Rora, Pe. Êstevão Reszka, Ismael Chaves Barcellos e Carlos Augusto de Moura e Cunha Executivo Municipal PLE 027/1972 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/1972 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 133 de 24/05/72, autoriza o Executivo a alienar máquina retroescavadeira e adquirir similar nova e contém outras providências Executivo Municipal PLE 025/1972 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras à Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul -COHAB/RS Executivo Municipal PLE 024/1972 - Fixa a zona urbana da Vila Sans Souci Executivo Municipal PLE 023/1972 - Fixa a zona urbana da vila Medianeira Executivo Municipal PLE 022/1972 - Autoriza o Poder Executivo a vender ações da Petrobrás S.A Executivo Municipal PLE 021/1972 - Abre crédito especial e reduz dotações orçamentárias da câmara municipal no valor de Cr$ 5.000,00 Executivo Municipal PLE 020/1972 - Dispõe sobre o pagamento de diárias Executivo Municipal PLE 018/1972 - Cancela dívida do Imposto Territorial Urbano referente ao ano de 1972 sobre uma faixa de terras sito no lugar denominado Ermo, nesta cidade, lançadas em nome de Arlindo Stringhini e João Pedro Timmers Executivo Municipal PLE 017/1972 - Cancela dívidas e multas Executivo Municipal PLE 016/1972 - Cancela dívidas e multas Executivo Municipal PLE 015/1972 - Autoriza a doação de área de terras ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER- e contém outras providências Executivo Municipal PLE 014/1972 - Autoriza o Executivo Municipal a afirmar termo de cooperação e auxílio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e Cultura e abrir um crédito de Cr$ 23.000,00 a favor do Grupo Escolar Itororó e contém outras providêncais Executivo Municipal PLE 013/1972 - Altera dispositivos do plano classificado de cargos (pcc) e contém outras providências Executivo Municipal