Lista de Proposições
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15 Proposições Encontradas
REQ 719/2019 - Qual a possibilidade de ser colocada uma faixa de segurança entre na Rua Gaspar Martins esquina com a Rua Rondônia, Bairro Centro?
Bancada do PL
REQ 616/2019 - Requer saber a possibilidade de fornecer alimentação aos alunos da Rede Pública Municipal durante o período de férias e recesso escolar
Bancada do PL
REQ 578/2019 - Requer informar por que quando um Médico da
Estratégia Saúde da Família (ESF) do Bairro Nova Guaíba sai de férias, não é disponibilizado um médico substituto para atender a população; por que a sala de vacinação dessa ESF esta sem Luz; para quando esta previsto manutenção do prédio
Bancada do PL
REQ 564/2019 - Requer saber a possibilidade de serem arrumadas e pintadas as laterais da Estrada Ismael Chaves Barcelos e se há possibilidade fazer uma ciclovia em toda a extensão dessa via
Bancada do PL
REQ 558/2019 - Requer informar em que situação se encontra o Projeto Minha Casa Minha Vida (PMCMV) faixa 1 realizado pela Prefeitura Municipal juntamente com a Cooperativa Paulo Couto; se há outro projeto Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (baixa renda) em andamento no Município
Bancada do PL
REQ 537/2019 - Existe algum Programa de apoio e Incentivo ao Esporte no âmbito do Município, para atletas de alto rendimento que participem de competições de nível Estadual, Nacional e Internacional de diversas modalidades? Se existe, favor enviar cópia do mesmo e relação com nome dos beneficiários.
Bancada do PL
REQ 520/2019 - Requer informar o por que da falta de respostas dos requerimentos enviados ao executivo
Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade
REQ 519/2019 - Requer saber haverá “passe-livre” (passagem gratuita) para os cidadãos se dirigirem até urnas.
Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania e Bancada do Solidariedade
REQ 511/2019 - Requer saber se há perspectiva da realização de um novo concurso na área da educação; para quais cargos e funções serão destinadas as vagas; se há previsão para a área de supervisão escolar; qual o regramento da inserção dessa função nomeada dentro da estrutura administrativa das escolas
Bancada do PL
RMD 700/2019 - Hoje a tarifa da travessia hidroviária via Catamarã de Guaíba à Porto Alegre é o valor de R$ 11,50, com previsão de aumento, Questionamos: Baseado em quais dados a passagem tem um custo tão elevado? Comparando com a travessia de Rio Grande à São José do Norte praticamente a mesma distância e o valor lá praticado é de R$ 4,00 e com mais disponibilidade de horários. Existe a possibilidade de disponibilizar algumas passagens para pessoas da terceira idade em dificuldade financeira? Ou se não houver os mesmos terem direito à desconto ? Sendo que os mesmos tem direito ao passe livre nos ônibus da região metropolitana.
Bancada do PL
RMD 433/2019 - Requer saber a possibilidade devolução de duodécimo antes do último dia do exercício vigente para destinar aos fundos de cultura e turismo
Bancada do PL
RMD 215/2019 - Requer saber as ações realizadas para resolver a atual situação da segurança pública no município, se possível mencionar a quantificação e explanação de dados
Bancada do PL
MOC 015/2019 - Moção de Protesto e apelo à Metroplan com cópia à Catsul, da Câmara Municipal de Guaíba. Devido ao alto valor das passagens e poucos horários travessia Guaíba/Porto Alegre e o mesmo não oferecer desconto ou gratuidade para as pessoas idosas de baixa renda e sabendo que o mesmo percurso que é feito em Rio Grande à São José do Norte o valor é de apenas R$ 4,00.
Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do PRD, Bancada do PSD, Bancada do PP, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade
MOC 010/2019 - Moção de apoio para que seja implementado curso técnico de Comércio no Colégio Cônego Scherer, à ser encaminhada à Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), 12ª Coordenadoria Regional de Educação e para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa
Bancada do DEM, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do Cidadania e Bancada do PDT
MOC 008/2019 - Moção de Apoio ao direito do emprego dos educadores contratados(as).
Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade