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470 Proposições Encontradas

PR 004/1987 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 71, da Resolução nº 005/86, com modificação da Resolução Mesa Diretora PR 003/1987 - Dá nova redação ao inciso IV e cria o inciso V, além do § 3º todos ao artigo 88 da Resolução 003/85 e dá nova redação ao artigo 101 e incisos da Resolução 003/85 Mesa Diretora PR 002/1987 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar contribuição mensal à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS Mesa Diretora PR 001/1987 - Filia a Câmara Municipal de Guaíba à União dos Vereadores do Brasil Mesa Diretora PR 007/1986 - Dispõe sobre a remuneração dos Senhores Vereadores e contém outras providências Mesa Diretora PR 001/1986 - Dispõe sobre a remuneração dos Senhores Vereadores e contém outras providências Mesa Diretora PR 002/1985 - Dispõe sobre auxílio para despesas de xerox e correspondência postal dos Vereadores e dá outras providências Mesa Diretora PR 001/1985 - Estabelece diárias aos Vereadores a serviço do Poder Legislativo e dá outras providências Mesa Diretora PR 002/1984 - Dispõe sobre a proibição de porte de arma no recinto da Câmara Municipal Mesa Diretora PR 001/1984 - Fixa a remuneração dos Vereadores e a representação do Presidente, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1984 Mesa Diretora PR 002/1983 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 001/1983 - Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de inquérito para investigação de descumprimento ou irregularidade ocorrida em ajuste autorizado por lei, entre o Executivo Municipal e Empreendimentos Imobiliários Silva Ltda e contém outras providências Mesa Diretora PR 013/1978 - Altera o 1º parágrafo do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara municipal Mesa Diretora PR 012/1978 - Altera o parágrafo 1º do artigo 24 do Regimento Interno Mesa Diretora PR 011/1978 - Reconstitui a redação do artigo 104 da Resolução nº 04 de 29/11/76 - Regimento Interno da Câmara Municipal Mesa Diretora PR 003/1977 - Dá nova redação ao artigo 104 do Regimento Interno do Legislativo - (Resolução 004/77) Mesa Diretora PR 002/1977 - Autoriza a participação da câmara Municipal de Guaíba no XIV Encontro Nacional de Vereadores na Cidade de Salvador - Bahia Mesa Diretora PR 009/1973 - Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 031/1972 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 019/1972 - Fixa o número de Vereadores para o próximo período legislativo Mesa Diretora