Lista de Proposições

PR 006/2018 - Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 001/2018 - Acrescenta parágrafos ao art. 114 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 Mesa Diretora PR 009/2017 - Dá nova redação aos artigos 23,32, inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº.016/95 ( Regimento Interno) Mesa Diretora PR 005/2016 - Dispõe sobre a classificação, controle, uso, responsabilidade e guarda dos materiais de consumo duráveis Mesa Diretora PR 002/2016 - Dispõe sobre a permissão de consignação em pagamento incidentes sobre o subsídios de vereadores Mesa Diretora PR 001/2016 - Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Câmara Municipal de Guaíba, viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PR 002/2015 - Cria as Galerias das Mulheres e dos Ex-Presidentes vereadores no Plenário do Cipreste da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 001/2015 - Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 009/2014 - Autoriza quatro vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a Brasilia/DF nos dias 02 a 05 de dezembro de 2014 Mesa Diretora PR 007/2014 - Autoriza a contratação de empresa ou pessoa especializada para execução da revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno Mesa Diretora PR 005/2014 - Autoriza dois vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a São Carlos-SC, nos dias 10 a 13 de setembro de 2014 Mesa Diretora PR 004/2014 - Normatiza a tramitação e arquivamento de documentos transitórios e permanentes Mesa Diretora PR 003/2014 - Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 002/2014 - Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Guaíba à União de Vereadores do Brasil - UVB Mesa Diretora PR 001/2014 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no processo legislativo, no âmbito do Poder Legislativo, durante o período ordinário, em atendimento a Lei de Transparência Mesa Diretora PR 006/2013 - Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PR 005/2013 - Autoriza a Mesa Diretora a instaurar procedimento licitatório para contratação de empresa, instituição ou profissional (is) para fins de análise técnica tributária do projeto de lei nº 095/2013 e emissão de parecer técnico para fins de tramitação do projeto de novo Código do Município de Guaíba/RS Mesa Diretora PR 007/2012 - Autoriza dois vereadores a se ausentarem e deslocarem-se a Brasília, nos dias 12 e 13 de novembro de 2012 Mesa Diretora PR 006/2012 - Autoriza vereadores a se deslocarem a Brasília para participar de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, entre os dias 29 de maio e 1.º de junho de 2012 Mesa Diretora PR 005/2012 - Autoriza vereadores se deslocarem a Brasília para tratar de interesses da Câmara Municipal no Ministério das Cidades, entre os dias 9 e 11 de maio de 2012 Mesa Diretora